São Paulo – Belo Horizonte – Vereadores bolsonaristas têm apresentado projetos de lei voltados à restrição de direitos da população trans em diversas Câmaras Municipais do país. Dos 17 textos com teor transfóbico protocolados neste ano, 12 são de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O vereador Lucas Pavanato (PL-SP), ligado ao deputado federal Nikolas Ferreira, lidera com cinco propostas.
Entre os projetos apresentados por Pavanato, estão a proibição de tratamentos de transição para menores de idade e o veto ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero. Além disso, ele propõe o fim das cotas para pessoas trans em concursos públicos municipais e a proibição de cartazes sobre identidade de gênero em unidades de saúde.
Propostas geram protestos e debates
Em Belo Horizonte, a vereadora Flávia Borja apresentou um projeto semelhante, que avançou em primeiro turno na Câmara Municipal. A votação gerou manifestações e resultou na retirada de ativistas do plenário.
De acordo com Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA), das 75 leis com teor antitrans aprovadas nos últimos quatro anos, 73 tiveram origem nas Câmaras Municipais.
O cientista político Thiago Cocci avalia que essa movimentação legislativa é parte de uma estratégia da extrema-direita para reforçar sua base política. “O objetivo é alimentar o ‘pânico moral’ e sinalizar fidelidade ao eleitorado conservador”, destacou.
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Entenda o avanço das leis antitrans no Brasil
- Crescimento de propostas: A quantidade de projetos com teor transfóbico aumentou nos últimos anos.
- Foco municipal: A maioria das leis restritivas surge nas Câmaras Municipais.
- Alinhamento político: A maior parte dos projetos vem de parlamentares aliados de Bolsonaro.
- Protestos e resistência: Ativistas e organizações denunciam os impactos dessas propostas.
- Impacto na comunidade trans: As restrições afetam direitos básicos e o acesso a serviços essenciais.
