Brasília — O Senado aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que modifica as regras de inelegibilidade de políticos condenados, afetando diretamente figuras como Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha. A proposta, apresentada por Dani Cunha (União Brasil-RJ), visa reduzir o tempo de inelegibilidade, contando-o a partir da condenação.
Resumo da Notícia
- Senado aprova urgência para projeto de lei que altera inelegibilidade de políticos.
- Proposta pode beneficiar Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha.
- A autora do projeto é Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha, mas ela nega beneficiar o pai.
- Projeto será votado em breve, podendo mudar a dinâmica eleitoral brasileira.
O que Muda com o Projeto?
A proposta altera o início do período de inelegibilidade, atualmente de oito anos, que passa a contar a partir da data da condenação, não mais após o trânsito em julgado. A mudança pode reduzir o tempo em que políticos como Jair Bolsonaro, condenado pelo TSE, ficam inelegíveis.
LEIA TAMBÉM
Benefícios Potenciais para Bolsonaro e Cunha
O projeto pode abrir caminho para que Bolsonaro, condenado por abuso de poder político, tenha sua inelegibilidade revisada. O mesmo se aplica a Eduardo Cunha, cassado em 2016 e cujo processo ainda impacta sua capacidade de concorrer a cargos públicos.
Dani Cunha, autora da proposta e filha de Eduardo Cunha, afirma que o projeto não visa beneficiar seu pai, apesar das especulações em torno da relação familiar.
Debate sobre a Lei da Ficha Limpa
A alteração na Lei da Ficha Limpa gerou debate sobre a punição de políticos condenados e o combate à corrupção. O relator, Weverton (PDT-MA), defende que a proposta cria um prazo justo para a inelegibilidade, argumentando que a pena não deve se estender indefinidamente.
Perguntas Frequentes sobre a Alteração da Inelegibilidade
O que a nova lei muda na inelegibilidade?
Ela passa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos a partir da condenação, não após o trânsito em julgado.
Quem pode ser beneficiado com essa mudança?
Políticos como Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha podem ter sua inelegibilidade reduzida, permitindo-lhes concorrer em futuras eleições.
A quem interessa essa mudança na Lei da Ficha Limpa?
A mudança interessa a políticos que enfrentam longos processos judiciais e que desejam reduzir o tempo de inelegibilidade.
