Brasília – O Senado aprovou mudanças significativas no currículo do Novo Ensino Médio (NEM) e estabeleceu um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
O que você precisa saber
- Novo Ensino Médio (NEM) terá carga horária ampliada de 1.800 para 2.400 horas.
- Senado define componentes curriculares das áreas do conhecimento.
- Marco regulatório para hidrogênio de baixa emissão inclui incentivos fiscais e financeiros.
- Projetos retornam à Câmara dos Deputados para nova análise.
Mudanças no Novo Ensino Médio
O Senado aprovou o PL 5.230/2023, que amplia a carga horária mínima do Ensino Médio de 1.800 para 2.400 horas e detalha os componentes curriculares das áreas do conhecimento. O substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retorna agora à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
Incentivos para Hidrogênio de Baixa Emissão
O Plenário também aprovou o PL 2.308/2023, que estabelece um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo incentivos fiscais e financeiros para o setor. O objetivo é estimular a indústria de hidrogênio combustível no país e contribuir para a descarbonização da matriz energética. Após a votação de emendas, a matéria será novamente analisada pela Câmara dos Deputados.
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Detalhes das Aprovações
Novo Ensino Médio
- Carga horária ampliada: De 1.800 para 2.400 horas.
- Componentes curriculares: Detalhamento das áreas do conhecimento.
Hidrogênio de Baixa Emissão
- Incentivos: Fiscais e financeiros.
- Objetivo: Estimular a produção de hidrogênio combustível e descarbonizar a matriz energética.
