Brasília – O Senado aprovou o PL 2.088/2023, que cria mecanismos de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), seguiu para a Câmara dos Deputados após tramitar em regime de urgência.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um recurso para que o texto fosse analisado pelo Plenário antes de seguir para a Câmara. Segundo ele, a medida é estratégica, pois coincide com o anúncio dos Estados Unidos sobre o aumento de tarifas de importação. “Aprovamos essa matéria no momento certo. O Brasil precisa de instrumentos de defesa comercial”, destacou Randolfe.
Medidas de reciprocidade
O projeto permite ao governo adotar contramedidas contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais, como:
- Tributação sobre importação de produtos estrangeiros;
- Suspensão de acordos comerciais ou investimentos;
- Retaliação em propriedade intelectual.
A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o Brasil deve priorizar o diálogo, mas precisa estar preparado para responder às restrições impostas ao seu mercado. “O projeto protege os interesses do país em cenários adversos”, justificou.
Apoio e críticas no Senado
A proposta recebeu apoio expressivo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do texto e destacou a aprovação unânime, com 70 votos favoráveis. Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reforçou que o mecanismo é essencial para a diplomacia brasileira.
No entanto, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a postura do governo diante da questão comercial e disse que a urgência da votação deve ser tratada como excepcionalidade.
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Entenda o caso: retaliação a barreiras comerciais
- O PL 2.088/2023 estabelece medidas contra barreiras comerciais estrangeiras.
- O Senado aprovou a proposta com 70 votos e enviou à Câmara.
- O governo poderá adotar sanções comerciais, como tributação de importações.
- A iniciativa busca resposta a políticas protecionistas de outros países.
- O texto também prevê consultas diplomáticas antes da aplicação de medidas.
