Aprovada a sessão plenária do Senado brasileiro, na última segunda-feira (26 ), a proposta de criar uma renda mínima de emergência para ajudar os trabalhadores informais diante do aprofundamento da crise econômica devido ao avanço do coronavírus no país Para ser eficaz, o projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até dias.
A medida foi aprovada por unanimidade, com a votação dos parlamentares 79 presentes na sessão .
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O subsídio de R $ 600 [equivalente a US$ 117,35], valor que corresponde a 57% do salário mínimo no país, por três meses, será concedido a informal, autônomo, desempregado e microempresário afetado pelo coronavírus. Para famílias com dois ou mais trabalhadores e mães solteiras, o valor corresponderá a R $ 1. 200 [US$ 235]. A medida pode beneficiar 24 milhões de pessoas e o pagamento será feito através bancos federais.
Não houve alterações substanciais na proposta aprovada na Câmara dos Deputados do país na última quinta-feira ( 26), mas o relator da medida, senador Alessandro Vieira, incluiu entre os beneficiários Trabalhadores intermitentes, cuja modalidade de contratação foi criada após a reforma trabalhista de 2017, realizada pelo governo de fato de Michel Temer.
De acordo com o texto base, o subsídio será destinado a trabalhadores com mais de 03 anos sem receber pensões ou seguro-desemprego. Também existem outros critérios, como renda familiar mensal de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Apesar do acordo entre os senadores, houve resistência de alguns senadores aliados ao governo que tentam evitar, a partir dos debates no Congresso, gastos públicos com o subsídio. A proposta apresentada pelo governo ofereceu um subsídio de R $ 200 [US$ 39] para trabalhadores informais.
“Não há sentido, neste momento, pensar em gastos públicos. Este é um momento de emergência em que as necessidades das pessoas devem ser atendidas. O governo poderia ter resolvido a questão da renda mínima através de uma medida provisória e as pessoas já teriam o subsídio, mas o governo não “, disse Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado.
Paralelamente aos debates sobre a proposta, o Congresso Nacional está discutindo a inclusão de outros trabalhadores entre os beneficiários da medida, como pescadores sazonais e motoristas de aplicações de transporte, por exemplo. Por esse motivo, os líderes das assembléias concordaram que trabalhadores de outros segmentos trabalhistas serão considerados em um projeto paralelo elaborado pelos senadores, que começará a ser discutido nesta terça-feira (31).
Edição: Rodrigo Chagas
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