Brasília – O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou à coluna que está disposto a retirar o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, desde que o PSOL também retire a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal. As informações são da Coluna de Raquel Landim, no UOL.
O que você precisa saber:
- Proposta: Retirada do projeto de lei que equipara aborto a homicídio
- Condição: PSOL retirar ação no STF sobre assistolia fetal
- Proponentes: 33 deputados, majoritariamente do PL e bancada evangélica
- Resposta: PSOL diz que decisão partidária já está em julgamento no STF
Contexto do projeto de lei
O projeto de lei, proposto por 33 deputados do PL e da bancada evangélica, equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio e torna ilegal a assistolia fetal, técnica que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da retirada do útero. Esta proposta surgiu como resposta a uma liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina proibindo a assistolia fetal.
Posição dos envolvidos
Sóstenes Cavalcante afirmou: “Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política.”
Por outro lado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que reverter uma decisão partidária em julgamento no STF é impossível. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, comentou.
Discussão e controvérsia
Antes da polêmica, havia um acordo entre lideranças para reduzir o projeto à proibição da assistolia fetal, retirando a equiparação entre aborto e homicídio. No entanto, Sóstenes defende a inclusão de punição para a prática do aborto pelos médicos, com a possibilidade de inocentar a mulher pelo juiz.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL) vê um acordo limitando o projeto à proibição da assistolia fetal como uma “armadilha” para a bancada feminina, deixando mulheres sem alternativas seguras para interromper gestações avançadas.
Reações políticas e sociais
Chico Alencar acredita que a sugestão de Sóstenes reflete a pressão social contra a bancada evangélica. Sóstenes nega e afirma ter apoio partidário para a aprovação da urgência do tema. Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aprovou a urgência em 23 segundos.
Após a reação nas redes sociais e ruas, o governo Lula, que se omitia, posicionou-se contra o projeto. O líder do governo, José Guimarães, liberou a bancada para votar, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que orientará voto contra se o projeto seguir para o plenário.
Próximos passos
Sóstenes pretende se reunir com Arthur Lira na terça-feira para discutir a relatoria do projeto. Lira busca uma “relatora moderada” e discute o nome com a deputada Benedita da Silva (PT), coordenadora da bancada feminina. Sóstenes prefere um nome de um partido de centro.
