A Primeira Turma do STF adiantou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 2” dos investigados pela tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa seis pessoas ligadas à gestão federal e a órgãos de segurança pública e militar.
Entre os denunciados estão os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, além dos delegados da Polícia Federal, Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Julgamento foca na aceitação da denúncia
O julgamento não tratará do mérito dos crimes. Os ministros vão analisar se existem provas iniciais suficientes para tornar os investigados réus. O processo tramita sob o número Petição 12100.
As sessões acontecerão entre 9h30 e 14h no dia 22, e a partir das 9h30 no dia 23. A decisão de adiantar a análise partiu do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Denúncias incluem cinco crimes
A PGR apresentou a denúncia em 18 de fevereiro. A peça acusa o grupo por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Formação de organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Esses atos se relacionam com a tentativa de ruptura institucional que teria sido articulada em setores do governo e das forças de segurança.
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Grupo se junta ao “núcleo 1” já tornado réu
No final de março, o STF aceitou por unanimidade a denúncia contra o núcleo 1, considerado o grupo de liderança do movimento golpista. Esse grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de sua equipe mais próxima.
Portanto, o julgamento do núcleo 2 representa a continuação da análise judicial das ações investigadas após os eventos que marcaram o período pós-eleitoral.
Entenda o julgamento do núcleo 2 do golpe de Estado
- O que é o núcleo 2?
Grupo com ex-assessores e autoridades ligadas à segurança pública e militar. - Quem está no processo?
Filipe Martins, Marcelo Câmara, Fernando Oliveira, Marília Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. - Quais são os crimes denunciados?
Tentativa de golpe, organização criminosa armada, entre outros. - Quando será o julgamento?
Dias 22 e 23 de abril. - Qual o objetivo da sessão?
Avaliar se há base para transformar os denunciados em réus. - O que aconteceu antes?
O núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro, já foi transformado em réu no fim de março.
