Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (11) a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por declarações contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. O parlamentar deve pagar R$ 35 mil por danos morais após insinuações feitas em 2020.
A maioria dos ministros rejeitou o recurso da defesa, que contestava a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A fala ofensiva ocorreu durante uma live, quando Eduardo sugeriu que a repórter teria utilizado de insinuações sexuais para obter informações.
Declarações foram consideradas ofensivas
Durante as investigações sobre disparos em massa de mensagens nas eleições de 2018, Eduardo Bolsonaro atacou a reputação da jornalista com frases de cunho sexual. A Justiça entendeu que as declarações feriram a dignidade e imagem de Campos Mello.
A reação à fala foi imediata. Diversas entidades da imprensa e da sociedade civil repudiaram o conteúdo, que foi amplamente repercutido.
Barroso: STF não pode reavaliar provas
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, votou pela rejeição do recurso. Ele destacou que o STF não pode reexaminar provas nesta fase. “Para divergir da conclusão do Tribunal de origem seria necessário um novo exame dos fatos e das provas constantes dos autos, providência inviável nesta fase processual”, afirmou.
Seguiram o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Divergência no plenário
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques discordaram da maioria. Eles alegaram que as falas do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição.
Segundo Mendonça, Eduardo atuou em “contexto eleitoral” e respondeu a uma profissional da imprensa “em defesa da idoneidade de político cuja reputação tem potencial considerável de atingir sua própria carreira pública”.
Entenda
- STF manteve a condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello.
- A decisão confirma a indenização de R$ 35 mil por danos morais.
- O deputado fez as declarações em uma live, em 2020.
- O relator, Barroso, rejeitou o recurso por inviabilidade processual.
- Ministros Mendonça e Nunes Marques divergiram e defenderam imunidade parlamentar.
