Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que marcaram a invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília. O relatório do ministro Alexandre de Moraes, divulgado na última terça-feira (7), revelou que 225 réus receberam penas classificadas como graves.
Das mais de duas mil pessoas investigadas, 898 foram responsabilizadas. Entre elas, 527 firmaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) por participação em ações menos graves.
Penas aplicadas
As penas variam de três a 17 anos e seis meses de prisão, dependendo da gravidade do envolvimento. As condenações mais severas incluem crimes como:
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Associação criminosa;
- Deterioração de patrimônio público.
Réus com participação menor foram punidos com medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais por um ano, pagamento de multas e prestação de serviços comunitários.
Situação dos foragidos
O levantamento aponta que 122 condenados estão foragidos. Destes, 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil. Medidas de extradição foram solicitadas a outros países. Após o retorno, essas pessoas devem cumprir pena em regime fechado.
Multas e acordos
Os 527 acusados que aceitaram acordos com o MPF pagaram multas que totalizaram R$ 1,7 milhão. Além disso, tiveram que prestar 150 horas de serviços comunitários e participar de um curso sobre o funcionamento da democracia. Durante o período, também não podem utilizar redes sociais ou viajar sem autorização judicial.
Absolvições
Entre os réus, cinco pessoas foram absolvidas por falta de provas ou ausência de participação relevante nos crimes julgados.
Entenda o caso: os ataques de 8 de janeiro
- O que aconteceu: Manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.
- Investigações: Mais de 2.000 pessoas foram investigadas; 2.172 foram presas em flagrante.
- Condenações: 371 réus condenados; penas chegam a 17 anos de prisão.
- Foragidos: 122 pessoas fugiram, sendo que 61 romperam tornozeleiras e deixaram o país.
- Medidas alternativas: Réus com menor envolvimento firmaram acordos, pagando multas e realizando serviços comunitários.
