Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de conspirar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e segurança reforçada em Brasília.
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O que está em julgamento?
Os ministros do STF decidirão se aceitam a denúncia da PGR contra Bolsonaro e seus aliados. Se acolhida, eles se tornarão réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Quando acontece?
- Terça-feira (25), a partir das 9h30
- O julgamento pode durar todo o dia e, se necessário, continuar na quarta-feira.
As acusações da PGR
Os denunciados são acusados de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Atentado contra o Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Como será o julgamento?
- Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
- Sustentação oral da PGR, feita pelo procurador-geral Paulo Gonet.
- Defesa dos acusados apresenta seus argumentos.
- Votação dos ministros, na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem são os acusados e seus papéis, segundo a PGR
Jair Bolsonaro
- Apontado como líder da conspiração golpista.
- Articulou pressão sobre militares e elaborou o decreto golpista.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Usou a Abin para espionagem ilegal.
- Produziu documentos contra as urnas eletrônicas.
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Participou de reuniões para planejar um golpe militar.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Redigiu o decreto golpista e omitiu-se no 8 de janeiro.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Incentivou ataques ao sistema eleitoral.
- Coordenou o gabinete paralelo do golpe.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Propagou desconfiança contra as urnas e defendeu a intervenção militar.
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro)
- Coordenou o plano “Punhal Verde Amarelo”.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Guardava documentos golpistas e repassava mensagens.
Contexto: tentativa de golpe e julgamento no STF
As investigações indicam que Bolsonaro e seus aliados tentaram reverter o resultado eleitoral por meio de pressão sobre as Forças Armadas e elaboração de decretos golpistas. O STF agora decidirá se há elementos para torná-los réus.
