Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
Até o momento, quatro ministros votaram contra o pedido de impedimento, alinhados ao relator, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ficará aberto até o dia 13 de dezembro. Além de Barroso, votaram contra o pedido os ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes, por ser alvo do pedido, está impedido de votar.
Argumentos de Barroso
Segundo Barroso, a tese de que Moraes seria vítima dos crimes investigados não justifica o afastamento. Ele declarou:
“Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada.”
O ministro ressaltou que a defesa não apresentou fundamentos suficientes para configurar o impedimento de Moraes como relator.
Defesa de Bolsonaro insiste no afastamento
A defesa de Bolsonaro recorreu ao plenário do STF após a decisão individual de Barroso, em fevereiro, que negou o pedido para afastar Moraes do caso. Os advogados alegam que, segundo o Código de Processo Penal (CPP), um juiz não pode atuar em um processo onde seja diretamente interessado ou parte.
Ainda de acordo com a defesa, Moraes teria interesse direto no caso por supostamente figurar como alvo dos atos investigados.
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Contexto das investigações
No mês passado, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outros 36 aliados por tentativa de golpe. As investigações apontaram que Bolsonaro tinha conhecimento de planos que incluíam ações extremas, como a tentativa de assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Entenda o caso: recurso de Bolsonaro no STF
- Motivação do recurso: Afastar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe.
- Tese da defesa: Moraes seria vítima nos crimes investigados, o que justificaria o impedimento.
- Votos até agora: 4 ministros rejeitaram o pedido.
- Indiciamentos: Bolsonaro e 36 aliados foram acusados pela PF por tentativa de golpe.
- Próximos passos: Votação aberta no plenário virtual até 13 de dezembro.
