O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento dos réus integrantes do Núcleo 4 da trama golpista, que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após perder as eleições em 2022. O grupo, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”, é composto por sete réus, entre militares e civis.
Denúncia e fatos apurados
Na leitura do relatório, Moraes destacou que os acusados propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais contra instituições e autoridades consideradas ameaças aos interesses da organização criminosa. Entre os fatos investigados estão a criação de uma “Abin Paralela”, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários do grupo.
Outro ponto central da denúncia envolve uma campanha de difamação contra os comandantes do Exército e Aeronáutica em 2022, com o intuito de pressioná-los a apoiar o golpe.
Réus e crimes imputados
Integram o Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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Rito e sessões do julgamento
O julgamento está sendo realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão começou por volta das 9h, com a leitura do relatório e as manifestações da PGR, seguidas das defesas que terão oportunidade de sustentação oral.
Foram reservadas mais três sessões para conclusão do julgamento, nos dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros votarão pela absolvição ou condenação dos réus.
Contexto maior da trama golpista
O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado no processo que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, líder do golpe, e mais sete pessoas no Núcleo 1, considerado o eixo principal da organização criminosa. Os Núcleos 2 e 3 serão julgados ainda este ano, completando a investigação da tentativa de golpe de Estado contra a ordem democrática no Brasil.
