Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga o golpe de Estado. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e contou com o voto do relator, Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
A defesa de Bolsonaro alegou que Moraes seria um dos alvos da trama golpista e, por isso, não teria condições de julgar o caso com imparcialidade. No entanto, Barroso argumentou que o pedido não se sustentava, pois não havia elementos que comprovassem a necessidade do afastamento do ministro.
Argumentos do relator e maioria do STF
Luís Roberto Barroso destacou que o pedido da defesa de Bolsonaro não apresentou justificativas concretas para o afastamento de Moraes. Ele afirmou que a legislação não prevê causas suficientes para tal medida, considerando o pedido superficial. Além disso, Barroso lembrou que uma solicitação semelhante foi negada em fevereiro deste ano.
A decisão de Barroso foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, totalizando seis votos contra o pedido de afastamento. O julgamento, no entanto, só deve ser encerrado na próxima segunda-feira (13), quando os votos restantes serão conhecidos.
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Posição de Moraes e próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, devido à sua relação com o caso. Restam agora os votos dos ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Caso algum deles peça destaque, o julgamento poderá ser levado ao plenário da Corte, reiniciando o processo.
Indiciamento de Bolsonaro e aliados
Jair Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em um plano golpista, que incluiu acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório da investigação foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e possíveis novas ações.
Entenda o caso: Pedido de afastamento de Moraes
- O que aconteceu? O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou o afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito que investiga o golpe de Estado.
- Motivo do pedido? A defesa alegou que Moraes seria um dos alvos da trama e não teria imparcialidade para julgar o caso.
- Decisão do STF: O STF rejeitou o pedido por falta de provas, com o voto de Luís Roberto Barroso e outros ministros, como Fachin e Gilmar Mendes.
- O que vem a seguir? O julgamento será encerrado na próxima segunda-feira (13), e se necessário, o caso poderá ser levado ao plenário da Corte.
