Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito das joias nesta segunda-feira (8) e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o documento em até 15 dias. A investigação apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias recebidas de presente no exterior durante seu governo.
O que você precisa saber
- Retirada de sigilo: Alexandre de Moraes determinou a retirada do sigilo do inquérito das joias.
- Análise da PGR: PGR tem 15 dias para analisar o documento e decidir os próximos passos.
- Indiciamento de Bolsonaro: Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas por crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Detalhes do inquérito
Com a conclusão do inquérito e os indiciamentos, Moraes avaliou que não há mais motivos para manter os documentos sob sigilo. Agora, a PGR terá que decidir se pede um aprofundamento nas investigações, se apresenta denúncia contra os citados no relatório final ou se arquiva o caso.
Acesso aos documentos
A decisão do ministro permite que os advogados acessem os autos da investigação integralmente. Os documentos que pedem o indiciamento do ex-presidente e seus aliados foram protocolados pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (5). Os autos ainda não foram disponibilizados no sistema da Corte.
Apuração da Polícia Federal
A apuração da PF apontou que Bolsonaro e seus aliados agiram para desviar presentes oficiais recebidos em viagens ao exterior. Esses itens pertencem ao patrimônio público e deveriam fazer parte do acervo nacional da Presidência.
Indiciamentos
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Todos os nomes na lista foram indiciados por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e um por advocacia administrativa (o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes). Veja a lista completa:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (peculato e associação criminosa)
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro)
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa)
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência (peculato e associação criminosa)
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro)
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa)
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro)
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
