A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a reunião. Segundo ele, a medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao tribunal para contestar as medidas que são tomadas.
O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma medidas administrativas no âmbito do Judiciário. O conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.
Fux disse ainda que os integrantes do comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a pandemia e discutiram formas para reduzir a judicialização da questão.
“Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente”, disse Fux.
