Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento que analisa a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados na tentativa de golpe. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, votou contra o afastamento, seguido por Gilmar Mendes e Moraes.
As defesas de Bolsonaro, de seu ex-candidato a vice Walter Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes entraram com o pedido. Eles foram denunciados por envolvimento no planejamento da tentativa de ruptura institucional.
Argumentos rejeitados pelo STF
O ministro Barroso explicou que os argumentos das defesas não se enquadram nas hipóteses do Código de Processo Penal (CPP) que justificam o afastamento de magistrados. Ele destacou que o fato de Dino ter movido uma ação penal privada contra Bolsonaro não impede sua participação no julgamento.
Já sobre Zanin, que assinou uma notícia-crime contra Bolsonaro antes de ingressar no STF, Barroso reforçou que essa situação também não configura impedimento, pois não há previsão legal no CPP que sustente a reclamação da defesa.
Tentativas de Braga Netto e Fernandes
O general Mário Fernandes alegou que Flávio Dino não poderia atuar no julgamento, pois ocupou o cargo de ministro da Justiça. Braga Netto, por sua vez, justificou que Moraes deveria ser afastado por suposta inimizade com ele. Ambos os pedidos foram rejeitados.
Julgamento continua na Primeira Turma
O STF também decidiu que o julgamento continuará na Primeira Turma da Corte. Barroso, que já havia negado pedidos semelhantes em fevereiro, foi o primeiro a votar no plenário virtual.
O julgamento teve início às 11h desta quarta-feira (19). Os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do tribunal, sem debate. Caso algum ministro solicite vista, a análise será interrompida.
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Entenda o caso: julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe
- O STF julga Bolsonaro e aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe.
- As defesas pediram o afastamento de Moraes, Zanin e Dino, alegando parcialidade.
- Barroso, Mendes e Moraes rejeitaram os pedidos.
- O julgamento segue na Primeira Turma da Corte.
- Caso não haja pedido de vista, a decisão será finalizada até quinta-feira (20).
