Brasília – A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas para retomar suas operações no Brasil. A manifestação foi feita nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, conforme relatado pela Agência Brasil.
Resumo da Notícia
- Valor das multas: A soma das multas que a rede social X deverá pagar inclui R$ 18 milhões bloqueados nas contas do X e da Starlink, além de R$ 10 milhões pelo uso da plataforma Cloudflare e mais R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da empresa.
- Retorno às operações: A empresa de Elon Musk cumpriu a determinação de reativar sua representação legal no Brasil.
- Decisão do STF: O ministro Moraes reiterou a ordem ao Banco Central e à CVM para desbloquearem as contas da empresa.
Contexto das multas e fechamento da sede
O valor acumulado das multas é decorrente da recusa inicial da plataforma em cumprir ordens judiciais para retirar do ar perfis que publicavam conteúdo considerado antidemocrático. Após o bloqueio de contas e multas, a empresa, controlada por Elon Musk, optou por encerrar suas operações no Brasil, fechando seu escritório no país no mês passado.
Porém, após decisão do STF, que determinou a reativação da representação no Brasil, os advogados da X solicitaram a retomada das atividades, incluindo a designação de uma nova advogada para representar a rede social legalmente no país.
Desbloqueio das contas da X
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem cumprir sua decisão anterior, que determinou o desbloqueio das contas da rede social X, para permitir que a empresa funcione adequadamente no Brasil.
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Perguntas Frequentes sobre o pagamento de multas pela X
Por que a X foi multada no Brasil?
A rede social foi multada por se recusar a remover perfis de investigados que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.
Qual o valor total que a empresa precisa pagar?
A rede social X deverá pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil.
O que levou ao fechamento do escritório no Brasil?
O escritório foi fechado após a empresa ser multada e não cumprir as ordens judiciais do STF.
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