STF julgará Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado em outubro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O colegiado é composto por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.
O caso teve início em abril de 2023, após a divulgação de um vídeo em que Moro, durante uma festa junina, afirma que seria possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a fala ofendeu a honra do magistrado.
O vídeo polêmico
Nas imagens, uma mulher comenta: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, antes de beber de um copo que parecia conter vinho quente ou suco de uva.
A denúncia foi aceita por unanimidade em junho deste ano. Para a PGR, o episódio é agravado pelo fato de a acusação ter sido dirigida a um funcionário público e diante de várias pessoas. O órgão pede ainda a perda do mandato de Moro, caso a pena ultrapasse quatro anos.
Julgamento em plenário virtual
O julgamento terá início em 3 de outubro e deve ser concluído até o dia 10 de outubro, em plenário virtual, no qual cada ministro deposita seu voto em sistema eletrônico, sem sessão presencial.
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A defesa de Moro sustenta que a fala foi apenas uma “brincadeira”, sem intenção de ofender Gilmar Mendes. Os advogados argumentam que comentários jocosos não configuram crime e não podem resultar em punições criminais ou políticas.
