Joinville – A Justiça decretou nesta sexta-feira (28/6) a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) por não pagamento de pensão alimentícia.
A decisão da comarca de Joinville aguarda atualização do valor da dívida para emissão do mandado de prisão.
O que você precisa saber
- Decisão judicial: Prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia
- Atualização da dívida: Defesa da ex-esposa tem cinco dias para atualizar valor
- Erro de cálculo: Desconto automático do salário apresentava déficit
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Contexto da Decisão
A prisão do deputado Zé Trovão foi decretada após ele não pagar a pensão alimentícia. No entanto, o mandado de prisão ainda não foi emitido, pois a defesa da ex-esposa tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado.
Defesa alega erro de cálculo
O advogado Fábio Daüm, que defende Zé Trovão, acredita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados no desconto automático do salário do deputado para a pensão. “Nunca fomos notificados sobre isso. Fomos pegos de surpresa. A obrigação é do deputado pagar, mas nunca soubemos desse erro de cálculo”, explica Fábio.
Pagamentos e Regularização
Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, mas deveria pagar quase R$ 6 mil. Ao saber do possível erro, o deputado pagou R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina na noite desta sexta-feira, o que, segundo a defesa, equivale ao déficit acumulado. A expectativa é que, com esse pagamento, o TJ-SC anule o decreto de prisão.
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Acusações de agressão
Em novembro de 2023, Zé Trovão foi acusado de agressão pela ex-noiva, Ana Rosa Schuster. A Justiça aplicou medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, incluindo afastamento do lar e proibição de aproximação da vítima. Em nota, o deputado afirmou que a ex-noiva não aceitava o fim do relacionamento e que ele apenas a conteve durante uma discussão.
