Relato de Prisão, por Alípio Freire | Parte 4: O processo, a pena e a liberação

O jornalista, escritor e artista plástico Alípio Freire faleceu na última quinta-feira (22), aos 75 anos, em decorrência da covid-19.

Um dos militantes da Ala Vermelha, grupo dissidente do PCdoB que combateu a ditadura militar, Freire foi preso aos 23 anos pela Operação Bandeirantes (Oban) e sofreu três meses de torturas e interrogatórios, permanecendo encarcerado entre 1969 e 1974 no Presídio Tiradentes, em São Paulo.

Alípio Freire, anistiado pelo Ministério da Justiça em 2005, é autor de diversos livros, entre eles “Estação Paraíso” e “Estação Liberdade”. 

Em “Relato de Prisão”, Freire registra os dias que antecederam sua prisão, a rotina no cárcere e as sequelas sofridas pela tortura. O relato é o depoimento oficial entregue pelo jornalista à Comissão de Indenização dos perseguidos pela ditadura no Estado de São Paulo.

O Brasil de Fato, que publica o material pela primeira vez, com exclusividade, dividiu o documento em quatro partes. A primeira, publicada na última quinta-feira (22), descreve o sequestro por agentes do regime. 

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A segunda, publicada na última sexta-feira (12), descreve as sessões de tortura a que foi submetido por agendes do regime.

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Na terceira parte, publicada no sábado (24), Freire relata os dias na carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Deops) de São Paulo (SP).

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Na quarta e última parte, Freire descreve os dias presos e as sequelas da tortura que sofreu no período. Confira:

O processo, a pena e a liberação

Ainda em novembro (dia 29 ou 30) fui transferido para o Recolhimento de Presos Tiradentes (o Presídio Tiradentes). Ficamos – vários dos meus companheiros e eu – em celas separadas dos demais presos políticos que ali já se encontravam, pois ainda estávamos incomunicáveis.

Só passamos a conviver com os outros presos depois que a 2ª Auditoria Militar da 2ª Circunscrição Judiciária Militar de São Paulo decretou a nossa prisão preventiva, em 16 de dezembro daquele ano. Começamos então a receber visitas dos nossos advogados e dos familiares.

A vida no Tiradentes não é objeto deste depoimento. No entanto, vale lembrar que foi neste presídio, em 1971, que se manifestou a minha primeira crise de ouvido (infecção no ouvido esquerdo). Na ocasião fui atendido pelo médico (também preso) Aytan de Miranda Sipahi.

Foi também no Tiradentes que se manifestou a minha crise de coluna (1971/1972) na ocasião confundida inicialmente com uma crise renal (pois tivera uma cólica renal provocada por um cálculo antes de ser preso), em virtude do que fui levado diversas vezes ao Hospital das Clínicas para exames urológicos(ver documento do Hospital das Clínicas anexado).

Registre-se ainda que no Tiradentes fomos testemunhas de torturas contra muitos presos comuns correcionais. Fomos também testemunhas do desaparecimento de diversos desses presos, levados pelo Esquadrão da Morte e encontrados dias depois assassinados à margem de estradas ou em arrabaldes da cidade de São Paulo. Denunciamos àquela época esses acontecimentos, que só tiveram fim graças à intervenção do doutor Hélio Bicudo.

Em 31 de agosto de 1972 (três anos após o seqüestro) teve início o julgamento do nosso processo, concluído no dia seguinte – 1º de setembro de 1972. Fui condenado a dez anos de reclusão pelo Conselho Permanente de Justiça (CPJ), da 2ª Auditoria Militar da 2ª Circunscrição Judiciária Militar de São Paulo (2ª CJM/SP), no processo nº 72/71 daquela auditoria, referente à Ala Vermelha do PCdoB, ao qual foram apensados os processos 209/69 e 215/69, da mesma auditoria. O processo, sua instrução e julgamento, que já era normalmente moroso, foi retardado por duas vezes em virtude de dois falecimentos, em momentos diferentes, da senhora genitora do juiz auditor, doutor Nelson Machado Guimarães. Posteriormente o próprio doutor Nelson tentou corrigir a alegação, explicando que primeiro falecera-lhe a genitora, e tempos depois a madrinha. Até hoje há dúvidas sobre qual das informações foi a mais exata. A primeira, porém, parece-me certamente a mais plausível, uma vez que revela com nitidez o pouco caso dos donos do regime para com seus próprios ritos legais, além da sua certeza sobre a impunidade de que gozavam e continuariam a gozar. Há sempre por parte de todo ditador a ilusão de que seu Reich durará mil anos … embora a história insista em desmentir tais previsões.

No dia 20 de junho de 1974, o Superior Tribunal Militar reduziu a pena para seis anos.

Beneficiado com Livramento Condicional, por força do Alvará de Soltura nº 12/74 de 2 de outubro de 1974, emitido pela 2ª Auditoria da 2ª CJM/SP, fui posto em liberdade naquele mesmo dia.

Permaneci até setembro de 1975 comparecendo mensalmente à 2ª Auditoria para assinar a presença requerida pela Liberdade Condicional.

Durante o processo, em suas diversas fases, atuaram como meus advogados e advogadas Anina Alcântara de Carvalho, Belisário dos Santos Júnior, Regina Pasquale, Antônio Mercado, Hélio Navarro e Augusto Albuquerque. Devo-lhes muito.

Tiradentes, Carandiru e Penitenciária do Estado

Para aguardar instrução de processo, julgamento e, em seguida, para cumprir pena estive recolhido nos seguintes presídios:

Tiradentes, Pavilhão 1

Do final de novembro de 1969 a outubro de 1970.

Casa de Detenção do Carandiru, Pavilhão 8

De outubro de 1970 a abril de 1971.

Tiradentes, Pavilhões 1 e 2

De abril de 1971 a dezembro de 1972.

Casa de Detenção do Carandiru, Pavilhão 5

De dezembro de 1972 a julho de 1974.

Penitenciária do Estado

De julho de 1974 a 2 de outubro de 1974.

(Sobre a minha prisão, condenação, soltura e passagem pelos diversos organismos de repressão ver o documento de cinco páginas emitido pela Secretaria de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, datado de 5 de janeiro de 2000, cuja cópia está anexada a este processo)

As sequelas

Com o passar do tempo, muitos dos efeitos da tortura – pelo menos os mais superficiais – desapareceram. O organismo, particularmente quando jovem (eu tinha 23 anos quando desses acontecimentos na Oban e no Deops), rapidamente repõe células, recompõe cicatrizes. Sobretudo quando sabemos que nossos torturadores procuravam sempre métodos que não deixassem marcas. Assim, as necroses em dedos, artelhos, mamilos, glande, prepúcio e em outras partes do corpo, desapareceram. Do mesmo modo, os arranhões com metal pontiagudo na costas e o efeito da substância cáustica sobre esses arranhões, ou os cortes e feridas na língua em conseqüência dos choques elétricos nesse órgão não deixaram vestígios. Os hematomas e inchaços regrediram; o sangue pisado e os pequenos derrames foram absorvidos; os cabelos, bigodes e sobrancelhas raspados ou arrancados voltaram a crescer fartos. A inteligência continuou sempre a funcionar e a esperança não se perdeu, bem como um profundo senso e desejo de justiça e o amor pelo nosso povo e todos os povos. No entanto, algumas seqüelas ficaram:

– Calo ósseo na primeira costela superior esquerda em conseqüência de fratura;

– Surdez parcial do ouvido esquerdo;

– Perda o primeiro molar inferior direito;

– Lesão traumática da coluna na região sacro-lombar

Se as três primeiras seqüelas, já diagnosticadas pelo médico Antônio Carlos Madeira ainda no Deops (conforme relatei), não evoluíram e são de fácil comprovação, a lesão traumática não apenas se desenvolveu como também redundou em graves conseqüências.

Sua primeira constatação foi feita ainda no Presídio Tiradentes quando sofri a primeira crise. Como inicialmente se supusesse tratar-se de uma crise renal, fui encaminhado ao setor de urologia do Hospital das Clínicas de São Paulo onde estive algumas vezes (fortemente escoltado) para exames (ver documento anexo – Arquivo do Estado de São Paulo, emitido pelo Hospital das Clínicas, sob o título de “Pacientes em tratamento no H.C.” ). Somente depois disto é que os médicos concluíram sobre uma lesão na coluna.

Logo após ter saído da cadeia, o médico doutor Marco Zarco (já falecido) constatou o mesmo problema. A cada ano e meio ou dois, tinha crises. Tratava – por orientação do dr. Zarco, com antinflamatórios. Em 1985 sofri uma crise mais forte e procurei o doutor Betarello que me encaminhou para a acupuntura, recurso de que passei lançar mão a cada crise. Em junho do ano passado (2001) tive três crises sucessivas. A acupuntura não conseguiu resolver, e acabei sendo atendido nos prontos socorros dos hospitais Anchieta e Samaritano, ambos na cidade de São Paulo.

Embora houvesse sido localizado desde o início problemas nas vértebras S-5 e L-1, e houvessem sido tentados diversos tratamentos (medicação e fisioterapias), o diagnóstico final só foi obtido depois de internamento no Hospital Nove de Julho nos últimos dias de janeiro do presente ano (2002): havia uma hérnia de disco entre as vértebras S-5 e L-1, e a cirurgia foi imediata – dia 4 de fevereiro. Somente durante a cirurgia foi que se constatou que, para compensar alguma lesão anterior, o organismo desenvolveu um enfibramento em torno daquelas vértebras. Deste modo, o que originalmente se pensou uma cirurgia para a curetagem de uma hérnia de disco, com duração de aproximadamente 2 (duas) horas, acabou por se transformar numa cirurgia de 5 (cinco) horas, pela necessidade de remoção dos filetes em torno das vértebras. Em conseqüência desse processo, hoje uso uma bengala e, provavelmente (de acordo com a última consulta feita ao meu clínico geral, doutor Paulo Marchiori), deverei continuar a usá-la para sempre. Os médicos que acompanharam esta última fase da evolução do meu problema de coluna são os doutores Paulo Marchiori (clínico geral) e Manoel Jacobsen Teixeira (neuro-cirurgião) cujos pareceres estão anexados entre os documentos que acompanham este processo.

São Paulo/Campinas, junho/julho de 2002.

Edição: Poliana Dallabrida