Mais de 500 mil alunos renovaram matrícula na rede pública de ensino do Estado para 2021. O número, apresentado durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (15/12), foi o maior já registrado nos últimos cinco anos, segundo o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt. “Das 570 mil matrículas esperadas, já realizamos 503 mil. Com isso, 88% dos alunos renovaram o vínculo com as escolas. A maior parte das matrículas foi feita pela Internet “, explicou o parlamentar. A previsão é de que o ano letivo comece em março.
Comte disse que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai desenvolver uma busca ativa para contactar, via assistentes sociais, 41.016 alunos que deixaram de fazer a renovação. “Serão feitas visitas domiciliares. Não podemos deixar ninguém para trás. A cidade do Rio é a que mais tem alunos para visitar. Ao todo, são 14.673 estudantes que não renovaram a matrícula. Já no município de Rio das Flores, apenas um aluno não fez sua inscrição”, comentou o secretário.
Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Flávio Serafini (PSol), a interlocução com o Executivo no início da pandemia foi desafiadora. No entanto, o deputado se mostrou satisfeito com a apresentação do planejamento para 2021 da nova gestão, que está à frente da pasta desde setembro. “Saio satisfeito desse encontro e com a certeza de que vamos dialogar muito com a Seeduc no próximo ano. A pandemia ainda não acabou e só a área da educação movimenta 4 milhões de pessoas no estado. Por isso, é fundamental mantermos um diálogo e um plano estratégico com o Executivo. O secretário se mostrou disponível para dialogar com o Parlamento e isso já nos deixa otimistas”, frisou Serafini.
Cenários diferentes na volta às aulas
Quanto ao retorno das aulas, o secretário informou que a pasta estabeleceu planos para o ensino em diferentes cenários, de acordo com as orientações das autoridades de saúde: o plano A contempla o ensino híbrido (presencial e remoto) e o plano B seria apenas para o ensino remoto. “As aulas estão previstas para começar no primeiro dia de março, com aulas semipresenciais e com reforço escolar para cada cinco alunos nesse sistema híbrido mas, se ainda estivermos em um período de pandemia, as aulas serão remotas”, explicou.
Comte ainda disse que o desafio para 2021 será grande, e que as decisões para o retorno das aulas serão tomadas de acordo com as sugestões das autoridades sanitárias e antecipou que existe a possibilidade de todo o próximo ano letivo ser feito de forma remota. “Precisamos preparar nossos profissionais para isso. A partir do dia 11 de janeiro já vamos realizar reuniões administrativas com docentes e servidores da educação para alinhar os trabalhos do próximo ano.”
O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, Hermano Castro, antecipou que janeiro será um mês “temerário” em relação à disseminação da doença. “Não há uma política mais austera para reduzir aglomerações. Consideramos a escola um serviço essencial, mas temos que respeitar medidas de segurança. Na Europa, vários países abriram escolas e agora estão fechando. Já que é essencial, deveríamos manter outros setores fechados para podermos abrir as escolas”, sugeriu Castro. Ele ainda disse que será preciso manter as medidas de controle como uso de máscaras, lavagem da mão e distanciamento social, mesmo com a volta às aulas de forma híbrida.
Necessidade de concurso
A falta de professores para ministrar as aulas também foi um problema apontado pelos deputados. O secretário tranquilizou a comissão informando que haverá concurso para 500 vagas para docentes no próximo ano. “Nos últimos cinco anos perdemos quase cinco mil professores por aposentadoria. Queremos preencher essas vagas e já estamos analisando com a comissão do Regime de Recuperação Fiscal a possibilidade de ser liberada, até o ano que vem, 4 mil vagas de concurso para a Educação. Já há disciplinas sem matrículas disponíveis na rede”, disse.
Mudanças para 2021
Comte também garantiu que todas as escolas terão porteiro no próximo ano. “Quando cheguei na secretaria esse era um problema, mas já solucionamos. Não podemos pensar em um retorno semi-presencial sem a presença desse profissional nas unidades’’, explicou. As merendas de 2021 também já estão na prioridade da secretaria, de acordo com o secretário. “Na segunda quinzena de janeiro, vamos conversar sobre o assunto com a equipe específica da Seeduc já que a distribuição será universalizada, mas tudo já está encaminhado. Vale reforçar que não vamos distribuir o kit alimentação nas escolas no mês de janeiro, período de férias escolares, pois não temos verba para isso”, explicou Bittencourt.
O socioeducativo é um tema que está sendo incorporado à Seeduc. De acordo com o secretário, as 26 unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) serão incluídas no projeto de educação do Estado. “Temos que ter uma visão educativa, estamos tratando de jovens.”, concluiu. Também estiveram na reunião os deputados Waldeck Carneiro (PT) e Eliomar Coelho (PSol)
