Rio de Janeiro – A Comissão Cumpra-se da Alerj discutiu, em audiência pública nesta segunda-feira (30), um projeto de lei que visa promover a sustentabilidade na realização de cultos religiosos em áreas de preservação ambiental. A proposta, liderada pelo deputado Carlos Minc (PSB), busca implementar práticas de descarte consciente e preservação ambiental em locais de culto.
Proposta de incentivo à sustentabilidade em cultos religiosos
A Comissão para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou uma proposta de lei que visa promover a sustentabilidade na prática de cultos religiosos, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis. A medida foi debatida em audiência pública liderada pelo deputado Carlos Minc (PSB).
O projeto estabelece normas para que os locais de culto em áreas de preservação ambiental sigam diretrizes de sustentabilidade, como o uso de lixeiras de grande porte para resíduos não orgânicos e carcaças de animais, recolhimento de velas para evitar incêndios e seleção de locais de fácil acesso para serviços de limpeza urbana.
Inspiração no Decálogo das Oferendas
O projeto tem como base o Decálogo das Oferendas, criado há 17 anos por líderes religiosos para orientar práticas sustentáveis em cultos, prevenindo a poluição causada por resíduos religiosos, como velas, garrafas de vidro e carcaças de animais. Segundo Carlos Minc, a ampliação desse decálogo em um projeto de lei é fundamental para formalizar essas práticas e assegurar a infraestrutura adequada para cultos em áreas de preservação.
“Essa lei vai garantir que tanto os praticantes dos cultos quanto o poder público cumpram seu papel na proteção ambiental”, declarou Minc.
Educação Ambiental e Inclusão Religiosa
A superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Irlaine Alvarenga, reforçou a importância da educação ambiental para líderes religiosos e comunidades. Ela destacou a necessidade de capacitar a população dos 92 municípios do estado para promover o diálogo entre a preservação ambiental e a prática religiosa.
Durante a audiência, foi debatida também a inclusão e acessibilidade nos terreiros de religiões de matriz africana, como a Umbanda. O vice-presidente do Instituto Carta Magna da Umbanda, Pai Waguinho, ressaltou que a intenção do projeto é melhorar as práticas sem comprometer a essência religiosa.
“Queremos propor reflexões para aprimorar a preservação da natureza, sem alterar a tradição dos cultos”, explicou Pai Waguinho.
Acessibilidade e Inclusão em Terreiros Religiosos
Outro tema debatido foi a acessibilidade nos espaços religiosos, com destaque para o lançamento da Carta Magna da Umbanda em braile, transcrita em parceria com o Instituto Benjamin Constant. O documento é uma coletânea de pensamentos e diretrizes da religião, e agora está acessível para pessoas com deficiência visual.
“O acesso ao material é fundamental para a inclusão. Agora, pessoas com deficiência visual, independentemente de suas crenças, poderão compreender melhor as práticas e diretrizes da Umbanda”, comentou Pai Marcelo Xangô, presidente do Instituto Carta Magna da Umbanda.
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Perguntas Frequentes sobre o Projeto de Lei de Sustentabilidade em Cultos Religiosos
O que prevê o projeto de lei?
O projeto propõe medidas sustentáveis em cultos religiosos realizados em áreas de preservação ambiental, como o descarte adequado de resíduos e a prevenção de incêndios.
Quem está à frente da proposta?
O deputado Carlos Minc (PSB) é o responsável pela iniciativa, que se inspira no Decálogo das Oferendas.
Como a inclusão foi abordada na audiência?
Foi discutida a acessibilidade nos terreiros de religiões de matriz africana, com destaque para o lançamento da Carta Magna da Umbanda em braile.
