Rio de Janeiro – Alexandre Knoploch e Alana Passos, candidatos a vereador pelo PL no Rio de Janeiro, foram intimados pela Justiça Eleitoral para esclarecer as mudanças em suas autodeclarações raciais nas eleições deste ano. Ambos têm três dias para apresentar justificativas sobre as alterações, conforme determinou a juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral.
Resumo da Notícia
- Intimação: Alexandre Knoploch e Alana Passos foram intimados pela Justiça Eleitoral para explicar mudanças em autodeclarações de cor ou raça.
- Prazo: Os candidatos têm três dias para justificar as alterações em seus registros.
- Consequências: Sem justificativa válida, eles podem perder o acesso a recursos destinados a candidatos negros.
Mudanças em Autodeclaração Racial
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro questionou as alterações feitas por Alexandre Knoploch e Alana Passos em suas autodeclarações de cor ou raça para as eleições de 2024. Knoploch, que se identificava como “branco” nas eleições de 2018 e 2022, agora se autodeclarou “pardo” em sua candidatura à Câmara Municipal. Alana Passos, por outro lado, que havia se registrado como “parda” em 2018, declarou-se “branca” neste ano.
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Exigências do Tribunal Superior Eleitoral
Em fevereiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que candidatos que mudem sua autodeclaração para “preto” ou “pardo” devem confirmar essa alteração. Se a justificativa não for aceita ou se houver admissão de erro, os candidatos podem ser impedidos de acessar os recursos destinados a candidaturas negras, que devem receber, por lei, no mínimo 30% dos fundos eleitoral e partidário.
Perguntas Frequentes Sobre as Alterações na Autodeclaração Racial
Por que Alexandre Knoploch e Alana Passos foram intimados?
Eles foram intimados para justificar mudanças em suas autodeclarações de cor ou raça nas eleições de 2024.
Qual é o prazo para os candidatos explicarem as mudanças?
Eles têm três dias para apresentar justificativas à Justiça Eleitoral.
O que acontece se a justificativa não for aceita?
Os candidatos podem perder o direito a recursos destinados a candidaturas negras.
Qual a importância da autodeclaração de cor ou raça nas eleições?
A autodeclaração é essencial para a destinação correta dos recursos previstos em lei para candidaturas de pessoas negras.
