RIO DE JANEIRO – A Câmara do Rio aprovou em definitivo o PLC 142/2023, que autoriza a reforma de São Januário e obras de infraestrutura no entorno do estádio. Modificado por 67 emendas dos parlamentares, o texto segue para redação final antes de ir para sanção do prefeito Eduardo Paes. A votação contou com a presença do presidente do Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o ex-jogador Pedrinho, membros da diretoria do clube e torcedores nas galerias.
O que você precisa saber
- Câmara aprova reforma de São Januário e obras no entorno.
- Projeto inclui 67 emendas e segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.
- Pedro Paulo de Oliveira e Pedrinho acompanharam a votação.
Recursos e Contrapartidas
Entre as emendas aprovadas, uma destina 6% do valor arrecadado com a operação para melhorias no entorno do estádio. Outra determina que R$ 150 de cada metro quadrado negociado seja direcionado a um fundo de mobilidade para melhorias no trânsito dos bairros receptores.
Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara do Rio, destacou a importância do projeto para a cidade e o alcance social das contrapartidas. “Esse projeto é muito importante para a cidade, especialmente para o entorno de São Januário, com um grande alcance social”, afirmou.
Átila Nunes (PSD), líder do governo no parlamento, enfatizou o diálogo com o clube e a sociedade para a criação das emendas. “Após muitas discussões, o projeto atenderá as necessidades para a reforma do estádio e garantirá melhorias para o entorno”, disse.
Participação e Histórico
Alexandre Isquierdo (União) ressaltou o engajamento da Casa em ouvir a população e a comunidade. “Realizamos três audiências públicas e discutimos mais de 80 emendas com técnicos da prefeitura”, contou.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, institui a Operação Urbana Consorciada – OUC Estádio de São Januário, que envolve intervenções coordenadas pelo Executivo Municipal, o Vasco da Gama, associados, moradores do entorno e investidores privados.
Melhora no Fluxo de Caixa
Uma emenda do vereador Pedro Duarte (Novo) aumentou de 10% para 20% o valor total dos direitos da operação que poderão ser usados para a implementação do estádio, facilitando a venda do potencial construtivo.
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Homenagem ao Vasco
O vereador Edson Santos (PT) recordou a contribuição histórica do Vasco ao esporte. “O Vasco foi pioneiro na inclusão de negros no futebol, o que enriqueceu o esporte no Brasil”, afirmou.
Luiz Ramos Filho (PSD) destacou a inovação do Vasco ao convocar o urbanista Sérgio Dias para desenvolver um projeto sustentável para o estádio.
Vetos Derrubados
A Câmara também rejeitou quatro vetos do Executivo a projetos de lei durante a sessão:
- Atendimento especializado para pessoas com TEA em concursos públicos.
- Funcionários treinados para lidar com crises de TEA em locais de grande fluxo.
- Declaração de Patrimônio Cultural para a Ala dos Compositores da Mangueira.
- Declaração de Patrimônio Cultural para a Procissão de Santa Sara Kali em Guaratiba.
