Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira (28), às 10h, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública para discutir os desafios na implementação do Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra. O projeto, aprovado há mais de 10 anos em instância federal, tornou-se Lei n° 7.749/2022 após ser sancionado parcialmente pelo prefeito Eduardo Paes. O evento acontecerá no Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O que você precisa saber
- Objetivo: Fortalecer políticas públicas de saúde para a população negra no Rio.
- Data e Local: Sexta-feira (28), às 10h, Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
- Participantes: Comissão Especial de Combate ao Racismo e Grupo de Trabalho Lenora Louro.
Desafios na Implementação
A audiência, iniciativa conjunta da Comissão Especial de Combate ao Racismo e do Grupo de Trabalho Lenora Louro, visa discutir os desafios na implementação plena da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, baseada no relatório produzido pelo GT Lenora Louro. O relatório aponta que várias recomendações essenciais para a eficácia do programa não foram seguidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Importância da Audiência
Monica Cunha (PSOL), presidente da Comissão, destacou a importância do compromisso do prefeito e dos secretários com a Lei. “É importante que o prefeito e os secretários estejam comprometidos com o que já é Lei desde o ano passado. São várias recomendações que visam o bem viver da nossa população”, afirmou a vereadora. A população negra representa 54,3% dos cariocas, somando pretos e pardos.
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Discussões e Estratégias
Durante o evento, serão debatidos os encaminhamentos ignorados e as estratégias necessárias para garantir que a política de saúde seja eficaz e inclusiva para a população negra. A realização desta audiência é um espaço crucial para a discussão e reivindicação de medidas que assegurem a implementação completa e justa da política de saúde, beneficiando diretamente a população negra do Rio de Janeiro.
Transmissão ao Vivo
A audiência pública também será transmitida ao vivo no YouTube, através do canal da vereadora Monica Cunha, neste link.
