Rio de Janeiro – O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação do registro de candidatura de Breno França da Rocha (DC), candidato a vereador em Rio das Flores, após uma série de postagens críticas à Justiça Eleitoral. O MPE acusa Breno de abuso dos meios de comunicação, alegando que ele atacou promotoras e juíza em suas redes sociais.
Resumo da Notícia
O Ministério Público Eleitoral, através da 48ª Promotoria Eleitoral, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para cassar a candidatura de Breno França da Rocha, candidato a vereador em Rio das Flores. O motivo seria o uso indevido dos meios de comunicação, com postagens no Facebook que criticaram diretamente a atuação de uma promotora e uma juíza da Comarca de Valença/Rio das Flores/RJ. A ação também pede que Breno fique inelegível por oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/90.
O que aconteceu?
Entre os dias 22 de setembro e 3 de outubro, Breno teria feito várias postagens em que criticava a atuação da Justiça Eleitoral e atacava diretamente a promotora e a juíza responsáveis pela Comarca. Uma das postagens utilizava indevidamente a imagem da promotora, sugerindo que ela teria autorizado seu uso na campanha, o que foi desmentido. Em razão disso, ambas se declararam suspeitas de continuar atuando no processo.
Medida Liminar
A 40ª Zona Eleitoral de Três Rios, em decisão liminar, determinou que o candidato remova as postagens no prazo de duas horas, sob pena de multa. Caso descumpra, a empresa Meta, que controla o Instagram, será acionada para bloquear o conteúdo.
Intertítulos
Ataques à Justiça Eleitoral
Os ataques feitos pelo candidato nas redes sociais miraram especificamente a promotora e a juíza responsáveis pelo pleito em Rio das Flores. Em uma das postagens, Breno utilizou indevidamente a imagem da promotora, gerando uma falsa impressão de que ela havia autorizado seu uso.
Consequências legais
A ação judicial busca, além da cassação do registro de candidatura, a inelegibilidade por oito anos de Breno França, com base na legislação eleitoral. O candidato poderá enfrentar sanções mais severas caso desobedeça a ordem judicial de remoção das postagens.
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Perguntas Frequentes
Por que o MPE entrou com uma ação contra Breno França?
O MPE acusa o candidato de abusar dos meios de comunicação ao fazer ataques contra a Justiça Eleitoral em suas redes sociais.
O que a Justiça determinou?
A Justiça determinou que Breno remova as postagens em até duas horas, sob pena de multa. Se descumprir, o conteúdo poderá ser bloqueado pela Meta, empresa responsável pelo Instagram.
Quais as possíveis consequências para o candidato?
Além da cassação da candidatura, Breno pode ser declarado inelegível por até oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/90.
