Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio e o governo estadual decretaram ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março devido ao carnaval. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), abrange repartições públicas da administração direta, autarquias e fundações.
O Decreto 49.504, assinado pelo governo estadual, e o Decreto 55.705, emitido pela prefeitura, formalizam as datas de folga. Contudo, alguns setores continuarão funcionando normalmente, conforme a necessidade de serviços essenciais.
O que determina o decreto
A medida garante folga a servidores municipais e estaduais, exceto àqueles em setores que exigem funcionamento ininterrupto. Nestes casos, os chefes das unidades definirão as escalas de trabalho.
Impacto nos serviços públicos
Apesar do ponto facultativo, o expediente será mantido em áreas críticas. A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará o funcionamento das unidades da rede pública para garantir o atendimento à população.
Entenda o ponto facultativo no Carnaval do Rio
- Datas: 28 de fevereiro, 3 e 5 de março
- Abrangência: Repartições estaduais e municipais
- Decretos: 49.504 (governo estadual) e 55.705 (prefeitura)
- Exceção: Serviços essenciais continuarão funcionando
- Definição de escalas: Responsabilidade dos gestores de cada órgão
