Caso Henry Borel: Gilmar Mendes manda revisar prisão de Monique Medeiros

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro reavalie periodicamente a prisão de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, o menino Henry Borel, em 2021. A decisão atende a um pedido da defesa e segue o que estabelece o Código de Processo Penal (CPP).

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a Justiça precisa revisar a prisão de Monique a cada 90 dias, conforme o artigo 316 do CPP. “Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.

Monique Medeiros e Dr. Jairinho enfrentarão o Tribunal do Júri

Monique Medeiros e seu ex-namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, responderão pelo crime no Tribunal do Júri da comarca do Rio de Janeiro. A data do julgamento ainda não foi definida.

O menino Henry Borel, de apenas quatro anos, morreu em março de 2021. Segundo as investigações, ele foi vítima de agressões dentro do apartamento onde morava com a mãe e Dr. Jairinho. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou diversas lesões compatíveis com espancamento.

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Defesa pediu revisão da prisão preventiva

A defesa de Monique Medeiros argumentou que a prisão preventiva não vinha sendo revisada, como exige a legislação. Gilmar Mendes, ao acatar o pedido, ressaltou a necessidade de cumprir a norma, que exige análise periódica da necessidade da prisão.

A defesa também alegou que Monique não oferece risco à investigação e que sua permanência na prisão não se justifica sem nova avaliação.

Entenda o caso Henry Borel

• Crime: Henry Borel, de quatro anos, morreu em março de 2021, após sofrer múltiplas agressões.
• Acusados: Monique Medeiros e Dr. Jairinho respondem por homicídio triplamente qualificado.
• Prisão: Monique está presa desde 2021 e sua defesa pede revisão do caso.
• Decisão do STF: Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio analise a necessidade da prisão a cada 90 dias.
• Julgamento: O caso será levado ao Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi definida.