Rio de Janeiro – Apesar das leis que visam aumentar a segurança para a comunidade LGBTQIA+, os casos de violência continuam a crescer. De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre janeiro e maio de 2024, foram registrados mais de 207 mil casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ e cerca de 31 mil denúncias no estado do Rio de Janeiro.
O que você precisa saber:
- Dados alarmantes: Mais de 207 mil casos de violência contra LGBTQIA+ no Rio de Janeiro em 2024.
- Principais agressores: Homens são os principais violadores dos direitos humanos desse grupo.
- População trans: Considerada a mais vulnerável, com expectativa de vida de aproximadamente 35 anos.
- Denúncias: Podem ser feitas via Polícia Militar (190), Civil (197), Disque 100, entre outros canais.
Aumento da Violência
Grande parte dos casos envolve agressões físicas e psicológicas, majoritariamente cometidas por homens. Alexandre de Almeida, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, destaca que a discriminação contra a população LGBTQIA+ é uma forma velada de agressão. “Por serem frequentemente excluídas, as pessoas trans muitas vezes recorrem à prostituição como forma de sobrevivência, tornando-se mais suscetíveis também à violência sexual,” comenta.
Vulnerabilidade da População Trans
Segundo a associação europeia TransRespect, a expectativa de vida de pessoas trans é de aproximadamente 35 anos. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) relatou 46 mortes de pessoas trans e travestis entre janeiro e abril de 2024, destacando a vulnerabilidade dessa parte da comunidade LGBTQIA+.
Legislação e Denúncias
Existem leis para proteger os direitos LGBTQIA+, permitindo que qualquer pessoa faça denúncias. Denúncias podem ser feitas através da Polícia Militar (190), Civil (197), Disque 100, e outros canais eletrônicos. Órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) também podem ser acionados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.
Cenário Nacional
Em 2023, o Brasil registrou 242 homicídios de pessoas LGBTQIA+ – uma morte a cada 34 horas – além de 14 suicídios, de acordo com o Grupo Gay da Bahia. Esses números mantêm o país no topo mundial em termos de violência contra a comunidade LGBTQIA+.
Necessidade de Ação
Alexandre de Almeida reforça a importância de políticas públicas que promovam a conscientização sobre os direitos LGBTQIA+. “É fundamental que haja a participação ativa da sociedade e das autoridades, por meio de políticas públicas que promovam a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+, a fim de alcançar um público mais amplo e legitimar a luta pela causa.”
