Brasília – Em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quarta-feira (30), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu um ajuste nos termos da dívida do estado com a União. Ao sair da reunião, Castro reforçou que a questão é “federativa” e não partidária, destacando a necessidade de um acordo equilibrado.
“Essa questão não é política, é uma questão federativa”, declarou Castro, afirmando que apresentou previamente a petição ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de protocolar o pedido judicial.
Prazos e mediação do STF
O ministro Dias Toffoli, que mediou a audiência, concedeu 30 dias para que as partes tentem um consenso. Se não houver acordo, Toffoli se comprometeu a tomar uma decisão. Desde maio, o ministro já havia suspendido um aumento de 30% nos juros da dívida, imposto como sanção pelo descumprimento do plano de recuperação fiscal pelo estado.
Histórico da dívida do Rio de Janeiro
A dívida do Rio com a União remonta a 1999, quando o estado renegociou seu débito em R$ 13 bilhões (valores da época). De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o estado já pagou R$ 153 bilhões desde então, dos quais R$ 108 bilhões foram destinados a juros e encargos.
Atualmente, a dívida total do Rio com a União é de R$ 196 bilhões, sendo R$ 160 bilhões de valores vencidos e R$ 36 bilhões referentes a empréstimos em que a União atuou como garantidora.
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Discussão sobre os juros e o saldo da dívida
Para Castro, a prioridade é uma revisão nos juros pagos, sem discutir o valor principal da dívida, que o estado reconhece. “O Rio não está buscando um perdão total da dívida, mas sim uma análise sobre os juros já pagos e um possível desconto,” explicou o governador.
Castro argumentou que o estado precisa honrar seus compromissos de forma “justa e equilibrada” e reforçou: “O Rio não está buscando vantagem, o Rio está buscando Justiça.”
Perguntas Frequentes sobre a Dívida do Rio de Janeiro com a União
Por que o Rio de Janeiro está buscando uma revisão da dívida com a União?
O estado alega que os juros pagos desde 1999 são excessivos e busca um acordo para aliviar as condições de pagamento.
Qual é o valor atual da dívida do Rio de Janeiro com a União?
Atualmente, o saldo devedor é de R$ 196 bilhões, dos quais R$ 160 bilhões estão vencidos.
O que Cláudio Castro espera conseguir com essa revisão?
O governador quer discutir os juros já pagos e, se possível, obter um desconto, mantendo o pagamento do valor principal.
