Brasília – O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou nesta quarta-feira (17) que as negociações sobre a repactuação da dívida dos estados avançaram após reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O que você precisa saber
Proposta: Utilização do Fundo de Desenvolvimento Regional para abater a dívida dos estados.
Juros: Redução dos juros fixados no IPCA + 4%.
Consenso: Equipes técnicas do Senado e do governo fluminense trabalharão juntas.
Detalhes das Negociações
Claudio Castro propôs utilizar o Fundo de Desenvolvimento Regional para abater a dívida dos estados, ajudando a reduzir os juros fixados no IPCA + 4%. Castro argumentou que isso transformaria o abatimento em um valor maior na prática, já que os juros não incidiriam sobre o montante abatido.
Posição do Senado
A equipe técnica do Senado Federal inicialmente considerou a proposta inviável. No entanto, Rodrigo Pacheco acenou com a possibilidade de uma colaboração entre as equipes técnicas do Senado e do governo fluminense para avaliar a viabilidade da proposta.
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Declarações de Castro
Castro destacou a importância da colaboração técnica: “É muito positivo para a gente essa possibilidade de juntar as equipes técnicas e entender se é possível ou não, antes de entender se é vontade. Temos que entender se é possível ou não esse tipo de ação, que é fundamental para os estados superendividados.”
Proposta de Pacheco
Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de lei que permite a venda de ativos dos estados para abater a dívida e reduz o indexador da dívida dos estados com a União. O projeto prevê o perdão de 1% dos juros se os estados entregarem 10% a 20% de seus ativos e até 2% se entregarem mais de 20%.
Além disso, 1% dos juros remanescentes poderia ser revertido em investimentos no estado, especialmente em educação e infraestrutura, enquanto o outro 1% seria destinado a um fundo de equalização para atender todos os estados.
Próximos Passos
O texto do projeto deve começar a tramitar em agosto, após o recesso parlamentar.
