Cláudio Castro sanciona lei de apoio ao Carnaval de Rua

Rio de Janeiro – O governador Cláudio Castro sancionou uma nova lei que cria o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no estado do Rio de Janeiro. A proposta será publicada oficialmente nesta sexta-feira (4) e tem como foco ampliar o apoio à cultura carnavalesca em diversas cidades fluminenses.

O texto prevê a criação de um edital de concorrência pública para selecionar blocos que receberão financiamento. O projeto ainda aguarda regulamentação para definir como os recursos serão distribuídos.

Lei busca estruturar apoio ao carnaval de rua

A medida amplia as ações estaduais voltadas ao Carnaval de Rua e formaliza uma política pública específica para o setor. A iniciativa abrange blocos de todo o estado, com foco em cidades que tradicionalmente realizam festas populares durante o feriado.

O governo afirma que o objetivo é dar transparência e organização à destinação de recursos, por meio de um edital competitivo.

Mais de R$ 90 milhões já foram investidos

Somente em 2025, o Governo do Estado do Rio destinou mais de R$ 90 milhões ao carnaval. O valor contemplou agremiações carnavalescas e eventos realizados em 46 municípios, distribuídos por diferentes regiões do estado, incluindo o Norte Fluminense, a Região dos Lagos e o Sul Fluminense.

O investimento foi usado para fomentar a cultura local, atrair turismo e impulsionar a economia das cidades no período carnavalesco.

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Próximos passos dependem de regulamentação

Apesar da sanção, o novo programa ainda não pode ser executado. O governo precisa regulamentar a lei para definir critérios de participação, valores disponíveis e prazo para inscrição dos blocos interessados.

A expectativa é que o edital seja lançado nos próximos meses, com base nas diretrizes da lei sancionada.

Entenda: nova política de incentivo ao carnaval de rua no RJ

Saiba o que muda com a nova legislação estadual:

• Lei cria o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua
• Cláudio Castro sancionou a medida nesta sexta-feira (4)
• Texto prevê edital público para selecionar blocos que receberão apoio
• Em 2025, o governo já investiu mais de R$ 90 milhões em ações ligadas ao carnaval
• Recursos foram destinados a 46 cidades do estado
• O programa ainda depende de regulamentação para ser executado