No mês das mulheres, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), em operação conjunta com a Delegacia do Consumidor (DECON) fiscalizaram e interditaram, nesta quinta-feira (20/03), duas clínicas de estética em Curicica, Zona Oeste do Rio. Além disso, uma outra clínica foi autuada. Duas responsáveis por estabelecimentos foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Em um dos locais interditados, os fiscais encontraram diversos produtos vencidos ou sem especificações quanto a data de manipulação e validade. Os agentes também identificaram que a clínica não tinha responsável técnico e nem licenciamento sanitário para funcionar.
O outro estabelecimento interditado parcialmente, os agentes identificaram câmeras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, cujo uso para fins estéticos é proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Já na clínica autuada, foi identificado a ausência de cartaz 151 e ausência de preços nos produtos expostos à venda.
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A SEDCON e o PROCON-RJ firmaram uma parceria com a DECON no mês passado, para intensificar a fiscalização e o combate as práticas abusivas nas relações de consumo que afetam, predominantemente, o público feminino. Setores como clínicas de estética, bronzeamento artificial, emagrecimento, salões de beleza e outros prestadores de serviços e fornecedores voltados às mulheres estão no centro das iniciativas.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirma que a Secretaria e a Autarquia vêm fazendo, regularmente, fiscalizações em clínicas de estética para apurar se elas têm condições sanitárias ideais para o funcionamento, autorizações legais válidas, profissionais habilitados e produtos dentro do prazo de validade.
– Importante destacar que essa colaboração não se restringirá ao Mês da Mulher, mas seguirá ao longo do ano, reafirmando o compromisso com a proteção e defesa das consumidoras – afirmou o secretário.
Quem quiser registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, pode entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
