Rio de Janeiro – James Walker, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RJ, confrontou o capitão-tenente Wagner Monteiro Moura em um caso que gerou tensão na relação entre advogados e militares.
O advogado Adriano Carvalho da Rocha, especialista em Direito Militar, foi preso após registrar uma selfie em uma unidade do 1º Distrito Naval, no centro do Rio. A ação desencadeou um embate acalorado e reuniu diversas autoridades.
Acusação e prisão de advogado
Adriano foi detido em flagrante sob a acusação de violar a Segurança Externa do País, conforme o Código Penal Militar. O incidente ocorreu na segunda-feira (13), quando ele tentou protocolar um pedido em nome de um cliente e tirou uma selfie lendo o documento. Ao tentar gravar o registro em outro local, recebeu voz de prisão.
O advogado permaneceu incomunicável por mais de duas horas, sem acesso ao banheiro, mesmo após urinar na calçada da sala onde estava. Apenas às 17h, Adriano conseguiu ligar para a Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, que mobilizou Walker e outros advogados.
A madrugada no Distrito Naval
Durante a madrugada, os advogados enfrentaram resistência dos militares para resolver o caso. Walker relatou que os responsáveis pelo flagrante demonstraram despreparo, inutilizando documentos e realizando chacotas. Uma oficial ainda sugeriu um exame de sanidade mental para Adriano, que recusou o procedimento, apontando violação de direitos e irregularidades.
Discussão acalorada na delegacia
Na terça-feira (14), Adriano foi levado à 5ª Delegacia de Polícia, onde seria autorizado o exame de corpo de delito. Durante o processo, Wagner Monteiro ameaçou usar a força para conduzir o advogado antes da chegada de uma delegada. Walker interveio, afirmando que Adriano não sairia sem autorização de uma autoridade policial. “Daqui ele não sai mais. Chame o seu comandante. Ele tem prerrogativa de advogado”, declarou.
Audiência de custódia e liberação
A Comissão de Prerrogativas contatou o juiz federal da Justiça Militar, Claudio Amin Miguel, que convocou uma audiência de custódia imediata. A procuradora Hevelize Jourdan Covas Pereira argumentou que a prisão preventiva não tinha base legal. O juiz-auditor ordenou a liberdade de Adriano, encerrando o impasse.
Denúncias por abuso de autoridade
Walker registrou queixas contra os militares envolvidos, formalizando as denúncias na 5ª Delegacia Policial e na Polícia Federal. Segundo ele, os atos cometidos representaram abuso de autoridade e desrespeito aos direitos do advogado.
Entenda o caso: prisão de advogado em unidade militar
- Quem é Adriano Carvalho da Rocha? Advogado especializado em Direito Militar, acusado de crime contra a Segurança Externa do País.
- O que aconteceu? Ele tirou uma selfie enquanto protocolava um documento no 1º Distrito Naval.
- Qual foi a resposta da OAB-RJ? Mobilizou uma comissão para defender as prerrogativas do advogado.
- Decisão final: O juiz da Justiça Militar considerou a prisão inapropriada e concedeu a liberdade.
