Em 2023, os Contratos de Namoro registraram um aumento de 50% nos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro, mostrando que cada vez mais casais estão optando por formalizar suas relações sem comprometer seus patrimônios.
O que você precisa saber
- Crescimento dos contratos: Em 2023, houve um aumento de 50% nos Contratos de Namoro registrados nos cartórios do Rio de Janeiro.
- Função do contrato: Esclarecer que a relação é apenas um namoro, evitando efeitos patrimoniais em caso de término.
- Benefícios jurídicos: Serve como prova em ações judiciais, protegendo bens e herdeiros de relações anteriores.
- Exemplos práticos: Casais podem definir regras de convivência, como uso de bens e comportamento, garantindo segurança jurídica.
Formalização de Namoros
O Contrato de Namoro tem ganhado popularidade, especialmente após o Dia dos Namorados, como mostra o aumento de registros em julho de 2023. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), de 2016 a 2024, foram realizados 13 Contratos de Namoro, com um crescimento expressivo no último ano.
Proteção Patrimonial
Este tipo de contrato é um instrumento jurídico que deixa claro que a relação é apenas um namoro, sem gerar direitos patrimoniais como pensão, herança ou divisão de bens. “A Escritura Pública de Contrato de Namoro é uma prova contundente da vontade das partes,” afirma José Renato Vilarnovo, presidente do CNB/RJ.
Regras de Convivência
Além de proteger patrimônios, o contrato pode estabelecer regras para o relacionamento. Exemplos notáveis incluem o jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, que estipularam condições específicas em seu contrato.
Facilidade e Acessibilidade
O contrato pode ser feito em cartório ou online, por videoconferência. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovação de patrimônio. O contrato é elaborado rapidamente, sem burocracia, e tem vigência sugerida de um ano, podendo ser renovado.
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Importância para Solteiros e Divorciados
Solteiros e divorciados com patrimônio também se beneficiam desse contrato, evitando disputas judiciais futuras e protegendo herdeiros. O Contrato de Namoro é um excelente meio para esclarecer a natureza da relação e garantir os direitos de cada envolvido.
