Rio de Janeiro – Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, anunciou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei para criar condições para uma nova bolsa de valores na cidade, competindo diretamente com a B3, sediada em São Paulo.
O que você precisa saber:
- Projeto de Lei: Criação de nova bolsa de valores no Rio
- Objetivo: Atrair investimentos e consolidar o Rio como polo financeiro
- Alterações: Código Tributário Municipal e novas alíquotas para serviços financeiros
- Incentivos: Redução do ISS para atividades de bolsa de valores
Detalhes do Projeto
O projeto visa alterar o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, introduzindo novas alíquotas sobre serviços prestados por sociedades que operam bolsas de valores, mercadorias e futuros. Segundo Paes, “a iniciativa busca atrair novos investimentos e consolidar o Rio como um polo financeiro.”
Notícias Relacionadas
Apoio Definido
PDT articula indicação de Martha Rocha como vice de Eduardo Paes
Partido se reúne na segunda-feira para fechar questão sobre candidatura
Exonerações Eleitorais
Eduardo Paes exonera secretários de Casa Civil e Esportes
Movimentação visa preparação para eleições e definição de vice na chapa de reeleição
LEIA TAMBÉM
Incentivos Fiscais
Para viabilizar a nova bolsa, o projeto propõe reduzir o ISS (Imposto sobre Serviços) de 5% para 2% nas atividades de bolsa de valores. Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, destacou a importância dessa medida para tornar o Rio competitivo e atrativo para investidores.
Tramitação e Aprovação
A proposta já foi protocolada no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A expectativa é que as permissões sejam concedidas até o final do ano. O projeto inclui alíquotas específicas para serviços prestados por pessoas jurídicas autorizadas pelo Banco Central que operam sistemas de liquidação de ativos.
Legado Histórico
A antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), fundada em 1845, teve um papel significativo no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. A BVRJ enfrentou desafios e perdeu relevância ao longo dos anos, culminando na transferência de suas operações para a Bovespa em 2002. A fusão da Bovespa com a BM&F e a criação da B3 marcaram a consolidação das bolsas no Brasil.
Perspectivas Futuras
A iniciativa de Eduardo Paes reflete um esforço para revitalizar a economia do Rio, diversificando setores além do turismo e petróleo. A criação de uma nova bolsa de valores pode atrair novos negócios e empregos, aumentando a relevância da cidade no cenário financeiro nacional e internacional.
