Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), candidato à reeleição, decretou a suspensão da tarifa de transporte público de competência municipal nos dias de votação, 6 e 27 de outubro, caso haja segundo turno. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, garante a gratuidade nas passagens de ônibus municipais, BRT e VLT, das 6h às 20h.
Resumo da Notícia
O que aconteceu: O prefeito Eduardo Paes anunciou a suspensão da cobrança de tarifas nos transportes públicos municipais do Rio de Janeiro durante os dias de votação nas eleições municipais, em 6 e 27 de outubro. A medida inclui ônibus, BRT e VLT.
Desdobramentos: O decreto estabelece que as concessionárias devem operar com a frota completa, equivalente à utilizada em dias úteis, para atender ao fluxo de eleitores. A decisão segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que orienta a oferta gratuita de transporte em dias de eleição.
Detalhes do Decreto
O decreto assinado por Eduardo Paes determina que nos dias 6 e 27 de outubro, caso ocorra o segundo turno, as passagens de ônibus, BRT e VLT, sob competência municipal, serão gratuitas das 6h às 20h. As concessionárias de transporte deverão garantir a operação com a frota completa, como em dias úteis, para atender a demanda dos eleitores.
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A decisão foi baseada em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 23 de fevereiro deste ano, que orienta os governos municipais a assegurar a oferta de transporte gratuito durante os dias de votação.
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Em eleições anteriores, como em 2022, a prefeitura do Rio também determinou a gratuidade das tarifas nos dias de votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.
Perguntas Frequentes sobre a Suspensão de Tarifas no Rio nas Eleições
Em quais dias o transporte será gratuito?
O transporte será gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, caso haja segundo turno.
Quais meios de transporte estão incluídos na gratuidade?
A gratuidade inclui ônibus municipais, BRT e VLT.
Por que a tarifa foi suspensa?
A suspensão segue uma resolução do TSE que orienta a oferta gratuita de transporte nos dias de votação.
Qual será o horário de gratuidade?
O transporte será gratuito das 6h às 20h nos dias de votação.
