Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio de Janeiro retirou o projeto de lei que criaria a Força Municipal de Segurança, uma das principais propostas do prefeito Eduardo Paes (PSD) para a segurança da cidade. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara Municipal, Márcio Ribeiro (PSD), durante reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (25). Agora, os vereadores vão apresentar uma nova versão baseada no projeto de Dr. Gilberto (Solidariedade), que já tramitava na Casa.
O projeto inicial foi enviado em fevereiro, mas previa apenas a contratação de agentes temporários, sem envolver a Guarda Municipal. Após críticas, a Prefeitura enviou uma nova versão incluindo guardas municipais no efetivo armado. Contudo, a resistência permaneceu entre os parlamentares, inclusive na base aliada.
Motivos para a retirada do projeto
A principal polêmica envolvia a contratação de servidores temporários para a Força Municipal de Segurança. Parlamentares alegavam que essa medida desvalorizaria os profissionais de carreira. Além disso, a base governista apontou possíveis vícios constitucionais na proposta, o que dificultaria sua aprovação.
Na semana passada, o jornal O Globo revelou que mesmo aliados do prefeito viam dificuldades na aprovação do texto e temiam uma derrota no plenário. Para ser aprovado, o projeto precisaria de 34 votos entre os 51 vereadores.
Tensião entre vereadores
Na reunião do último dia 18, o tema gerou discussões acaloradas. O líder do PL na Câmara, Rogério Amorim, discutiu com o vereador Felipe Pires (PT), que questionou se o partido era contra a guarda armada, mesmo defendendo o armamento civil. O presidente da Casa, Carlo Caiado, precisou intervir para encerrar o bate-boca.
Agora, a Câmara Municipal pretende apresentar um novo substitutivo para acelerar a tramitação da proposta e buscar um formato que equilibre a valorização da Guarda Municipal com o reforço na segurança pública da cidade.
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Entenda o caso: Guarda Municipal armada no Rio
- Projeto original: enviado pela Prefeitura em fevereiro, previa contratação temporária de agentes.
- Revisão: nova versão incluiu guardas municipais no efetivo armado.
- Críticas: contratação de temporários e possíveis vícios constitucionais.
- Recuo da Prefeitura: após pressão, projeto foi retirado e passará por revisão na Câmara.
