Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei que redefine a carga horária dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro.
A mudança estabelece que o cálculo das horas de trabalho será feito em minutos, eliminando o antigo padrão de 50 minutos como equivalente a uma hora-aula.
Com a nova regra, os professores passam a cumprir 32 aulas de 50 minutos por semana, em vez das 26 aulas previstas anteriormente.
Manifestação contra o projeto reúne centenas
No dia 3 de dezembro, centenas de professores se reuniram na Candelária e marcharam até a Câmara Municipal do Rio para protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/24. O projeto, que também altera benefícios dos servidores da educação, gerou indignação na categoria.
Durante a manifestação, por volta das 16h, bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas, provocando tumulto. Alguns manifestantes gritavam frases como “resistir, resistir, até o PL cair” e “prefeito sem vergonha”.
Como funciona o novo cálculo de horas
A principal alteração da nova legislação está na forma como o tempo trabalhado é contabilizado:
- Antes: 1 hora-aula correspondia a 50 minutos.
- Agora: O cálculo é feito em minutos totais, ajustando a quantidade de aulas por semana.
Esse ajuste aumenta a carga semanal de aulas, de 26 para 32 tempos de 50 minutos, sem alterar o total de minutos trabalhados pelos professores.
