Direito e Diversidade

Força-tarefa no Rio de Janeiro retifica nome de 106 crianças trans

Ação conjunta da ONG Minha Criança Trans e Vara da Infância beneficia 106 jovens

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio
Foto: Edu Guimarães = MCT

Rio de Janeiro – Uma força-tarefa organizada pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, possibilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação, realizada em 26 de julho, trouxe alívio para muitas famílias, que agora comemoram a vitória judicial, com todas as sentenças transitadas em julgado.

Resumo da Notícia

  • Mutirão realizado: A ONG Minha Criança Trans e a Vara da Infância do Rio facilitam a mudança de nome de 106 jovens trans.
  • Estados atendidos: A ação beneficiou crianças de dez estados do Brasil e quatro famílias de brasileiros no exterior.
  • Objetivo da ação: A força-tarefa visa criar jurisprudência e incentivar a replicação de ações semelhantes em outros locais.

Processo de Retificação de Nome

Hello Bet
Hello Bet

Para crianças e adolescentes trans menores de 18 anos, a retificação de nome não é simples. Diferentemente dos adultos trans, que podem mudar o nome diretamente em cartório, menores de idade precisam recorrer ao sistema judiciário. A ONG Minha Criança Trans busca não só facilitar esse processo, mas também sensibilizar o sistema de justiça para os desafios enfrentados por esses jovens.


LEIA TAMBÉM

Importância da Ação

O mutirão é resultado de esforços contínuos da ONG em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A fundadora da ONG, Thamirys Nunes, explica que o objetivo é criar um modelo a ser seguido por outros estados. “Queremos incentivar defensorias, ministérios públicos e o judiciário a realizarem ações similares, seja em mutirões exclusivos para jovens ou incluindo-os em mutirões para adultos trans”, afirma Nunes.

Experiência de M** e Sua Família

Um dos casos atendidos foi de M**, uma jovem de 15 anos, que viajou do Paraná ao Rio de Janeiro para realizar a retificação de seu nome. A mãe de M**, S**, relatou a importância desse momento. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, disse. Ela destacou a coragem da filha ao iniciar sua transição, enfrentando preconceitos e bullying. A retificação do nome representou um passo significativo para a jovem e sua família.

Perguntas Frequentes sobre a Retificação de Nome para Crianças Trans

Como funciona a retificação de nome para menores de idade?
Crianças e adolescentes trans precisam entrar com processo judicial para mudar o nome, diferente dos adultos trans que podem fazer isso diretamente em cartório.

Qual o objetivo do mutirão realizado pela ONG Minha Criança Trans?
O mutirão visa facilitar o processo de retificação de nome para jovens trans, criar jurisprudência e incentivar outras regiões a replicarem ações similares.

Quantas pessoas foram atendidas na ação?
A força-tarefa beneficiou 106 crianças e adolescentes trans de dez estados brasileiros e quatro famílias de brasileiros residentes no exterior.

Qual a importância dessa ação para as famílias?
A retificação de nome proporciona dignidade e reconhecimento às crianças trans, reduzindo estigmas e preconceitos.

Com informações da Agência Brasil