Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o recurso de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, que tenta anular uma punição por falta disciplinar grave na Penitenciária Federal de Catanduvas. O traficante alegou que seu direito à ampla defesa foi violado.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Recurso negado: Gilmar Mendes rejeitou o pedido de Marcinho VP para anular punição por falta grave.
- Alegação de defesa: Marcinho VP argumentou que não foi defendido adequadamente, pois preferia a Defensoria Pública.
- Resposta de Gilmar Mendes: O ministro considerou o argumento “irrazoável” e afirmou que a Defensoria Pública não deve atender réus com advogados privados.
CONTEXTO DO JULGAMENTO
O líder do Comando Vermelho, Marcinho VP, recorreu novamente ao STF para tentar anular uma punição disciplinar por falta grave cometida em 2020 na Penitenciária Federal de Catanduvas. Ele foi condenado após espancar outro detento, Alexandro Gonçalves dos Santos, em 2018. A defesa de Marcinho VP alegou que o processo foi injusto porque ele “escolheu” ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), mas as intimações foram enviadas a seus advogados particulares, que não atuaram no caso.
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POSIÇÃO DE GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes classificou a tese da defesa como “irrazoável”. Segundo ele, Marcinho VP, que tem à sua disposição uma equipe de advogados e uma estrutura financeira robusta, não pode alegar que preferiu ser assistido pela DPU. Gilmar ressaltou que a Defensoria Pública não está à disposição de réus que possuem advogados particulares, e que a inércia da defesa foi uma estratégia, não uma ausência de defesa.
PARTICIPAÇÃO DOS MINISTROS
Além de Gilmar Mendes, o julgamento virtual na Segunda Turma do STF inclui os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O julgamento, iniciado na última sexta-feira (9/8), está previsto para terminar na próxima sexta-feira (16/8).
PERGUNTAS FREQUENTES
Por que Marcinho VP recorreu ao STF?
Marcinho VP tenta anular uma punição por falta disciplinar grave, alegando que seu direito à defesa foi violado.
Qual foi a posição de Gilmar Mendes sobre o caso?
Gilmar Mendes rejeitou o recurso, afirmando que a alegação da defesa era “irrazoável” e que a Defensoria Pública não deveria atender réus com advogados privados.
O que está em jogo nesse julgamento?
O julgamento pode confirmar ou anular a punição disciplinar de Marcinho VP na Penitenciária Federal de Catanduvas.
