Governador do RJ se junta a outros da direita e anuncia que não retomará cobrança do Novo DPVAT

Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta segunda-feira (28) que o estado não retomará a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), também conhecido como Novo DPVAT, recriado pelo Governo Federal. Em seu pronunciamento, Castro afirmou que a população já enfrenta uma carga tributária elevada e que não deseja acrescentar mais despesas aos cidadãos. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tributo foi recriado sob o governo atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de retomada em 2025. RJ e outros estados rejeitam o Novo DPVAT Além do Rio de Janeiro, governadores de outros seis estados também declararam que não irão retomar o tributo. Entre eles estão Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF). Pronunciamento de Cláudio Castro sobre o Novo DPVAT Em seu discurso, realizado no Dia do Servidor Público, Castro afirmou: “A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA”. DPVAT: Gestão e pagamento de indenizações do seguro serão realizados pela CAIXA até o final de 2023Governo retira urgência de projeto que destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para SaúdeNikolas Ferreira não sabe o que faz na Câmara e prejudica o povo por ignorânciaMulta por Documento Atrasado: Como Regularizar o DPVAT, o Licenciamento e o IPVASPVAT: confira o que já se sabe sobre o novo DPVAT Perguntas Frequentes sobre o Novo DPVAT e a Decisão dos Governadores 1. O que é o Novo DPVAT?É o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, recriado pelo governo Lula após ser extinto em 2020. 2. Quando a cobrança do Novo DPVAT deve começar?A cobrança está prevista para 2025, mas depende da adesão dos estados ao convênio proposto pelo Governo Federal. 3. Por que Cláudio Castro decidiu não retomar o tributo no RJ?Castro afirmou que os cidadãos já enfrentam altos impostos e que não deseja aumentar as despesas da população. 4. Quais governadores também decidiram não aderir ao Novo DPVAT?Além de Castro, governadores de MG, SP, SC, PR, GO e DF também se recusaram a retomar a cobrança. 5. A decisão de não cobrar o DPVAT afeta todos os estados?Não, cada estado pode decidir individualmente se adere ou não ao Novo DPVAT.