Rio de Janeiro – Todos os hospitais (públicos e particulares), assim como postos de saúde e clínicas da família, deverão ter áreas de espera climatizadas no Rio de Janeiro. A nova lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial desta terça-feira, visa controlar infecções hospitalares e oferecer conforto aos pacientes, parentes e profissionais.
O que você precisa saber
Nova Lei: Áreas de espera climatizadas serão obrigatórias em hospitais, postos de saúde e clínicas da família.
Objetivo: Controlar infecções hospitalares e proporcionar conforto aos usuários.
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Fiscalização: A regulamentação da fiscalização e penalidades será feita pelo Poder Executivo.
Detalhes da Lei
Sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, a lei exige que todas as áreas de espera em hospitais públicos e privados, postos de saúde e clínicas da família sejam climatizadas. A medida foi proposta pela vereadora Rosa Fernandes na Câmara Municipal.
Justificativas e Benefícios
O texto da lei destaca que a climatização das áreas de espera não só garante um “atendimento digno”, mas também ajuda a manter os pacientes “mais relaxados e menos ansiosos”. Portanto, busca-se tornar os dias de atendimento “mais amenos e confortáveis”. A climatização é vista como uma forma de controlar infecções hospitalares, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.
Orçamento e Execução
O Diário Oficial informa que as despesas para a implementação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias. As formas de fiscalização e eventuais penalidades para o descumprimento da lei ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo.
Impacto e Implementação
A medida visa enfrentar os desafios das áreas de espera, que muitas vezes recebem um grande número de pessoas simultaneamente. Portanto, a climatização deve proporcionar um ambiente mais agradável e seguro, respeitando as diferentes preferências de temperatura dos usuários.
