Rio de Janeiro – A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ataques racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco Abud. O documento continha expressões como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque” e referências à “memória celular dos açoites”. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração.
Ataques frequentes e comportamento inadequado
A magistrada relatou que o advogado já vinha adotando uma postura inadequada há algum tempo. Ele teria enviado e-mails com tom debochado, irônico e desrespeitoso, além de utilizar linguagem ofensiva, especialmente contra magistradas e servidoras.
Diante do teor da petição, Helenice Rangel se declarou suspeita para atuar no processo e o caso foi redistribuído ao juiz Leonardo Cajueiro Azevedo. Em despacho, ele afirmou que a conduta do advogado poderia configurar os crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
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Investigação do Ministério Público e da OAB
O juiz Leonardo Cajueiro encaminhou o caso diretamente ao Procurador-Geral de Justiça para abertura de um procedimento criminal. O objetivo é apurar os possíveis crimes cometidos pelo advogado e determinar as medidas cabíveis.
A OAB/RJ também foi notificada e abriu um procedimento disciplinar para analisar infrações éticas. Caso sejam confirmadas, o advogado pode ser punido conforme o código de ética da profissão.
Entenda o caso: ataque racista contra magistrada
- Quem é a vítima? Juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes.
- O que aconteceu? Advogado José Francisco Abud enviou petição com trechos de conteúdo racista.
- Quais providências foram tomadas? Caso foi enviado ao Ministério Público e à OAB para investigação.
- Possíveis crimes? Racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
- O que pode acontecer? Advogado pode responder criminalmente e sofrer sanções disciplinares na OAB.
