A Justiça absolveu os três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) pela morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, ocorrido durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em maio de 2020.
João Pedro estava brincando em casa com amigos quando, segundo familiares, policiais chegaram atirando. O adolescente foi atingido por um disparo de fuzil nas costas e socorrido de helicóptero, mas não resistiu aos ferimentos. Os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, que eram réus no caso por homicídio duplamente qualificado, foram absolvidos pela juíza Juliana Bessa Ferraz, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, sob o argumento de legítima defesa, alegando que os policiais estavam sendo atacados por criminosos dentro da casa.
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Não pode ser normal efetuar vários disparos dentro de um lar familiar
Neilton da Costa Pinto, pai de João Pedro
A juíza justificou a decisão mencionando que, após inúmeros disparos na área externa da residência, houve uma pausa durante a qual traficantes teriam lançado um artefato explosivo artesanal contra os policiais. De acordo com a magistrada, os agentes reagiram para repelir a agressão injusta, atirando contra um suspeito que se movia em direção ao interior da casa.
Os réus no momento do fato encontravam-se no local do crime, em razão de perseguição a elementos armados. Após os inúmeros disparos já na área externa da casa, houve uma pausa, momento em que fora lançada, por parte dos traficantes, um artefato explosivo artesanal em direção aos policiais
Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, juíza
A operação policial ocorreu no dia 18 de maio de 2020. Durante as investigações, constatou-se que o disparo que atingiu João Pedro partiu de um policial civil. A casa onde ele estava, pertencente ao tio do adolescente, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Em uma audiência de instrução de julgamento realizada em 2022, uma testemunha afirmou não se lembrar da presença de traficantes armados perto da residência, contradizendo a versão dos policiais civis e federais que alegavam que criminosos haviam pulado o muro da casa. Parentes de João Pedro também relataram que os policiais chegaram atirando e que a cena do crime foi alterada para parecer que havia ocorrido um confronto com traficantes.
Neilton da Costa Pinto, pai de João Pedro, anunciou que vai recorrer. “Não concordo com essa decisão da juíza. Não pode ser normal efetuar vários disparos dentro de um lar familiar, de pessoas de bem, e depois de 4 anos a Justiça achar que isso é normal. Os réus têm que ser responsabilizados pela Justiça”.
