Rio de Janeiro – Os sócios do laboratório PCS Saleme, Walter Vieira e Matheus Vieira, foram soltos nesta quinta-feira (12), conforme comunicado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio. A decisão foi estendida a dois funcionários da empresa, investigada por emitir laudos incorretos que resultaram em transplantes de órgãos contaminados pelo vírus HIV.
Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou parcialmente os pedidos de habeas corpus dos acusados, determinando liberdade provisória mediante medidas cautelares.
Medidas impostas aos acusados
O relator, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou que os acusados:
- Entreguem seus passaportes.
- Informem seus endereços em juízo cinco dias após a soltura.
- Compareçam mensalmente à Justiça até o dia 10.
- Não atuem no setor de análises clínicas até o fim do processo penal.
- Evitem contato com as vítimas, exceto em casos de acordos civis.
Além disso, os réus não podem mudar de endereço sem aviso ou sair da região por mais de oito dias sem autorização judicial.
Acusações contra o laboratório
O PCS Saleme, situado em Nova Iguaçu, é acusado de emitir laudos que negavam a presença do vírus HIV em doadores que, na verdade, eram portadores. Isso resultou na infecção de seis receptores de órgãos.
Investigações em andamento
O Ministério Público estadual investiga possíveis irregularidades em contratos entre a empresa e a Fundação Saúde do Rio. Promotorias da capital e da região metropolitana também apuram a atuação do laboratório e as condições de trabalho.
Entenda o caso do laboratório PCS Saleme
- Investigação: apura laudos falsos emitidos pelo laboratório.
- Consequências: seis pacientes infectados após transplantes.
- Medidas cautelares: proibição de trabalho e entrega de passaportes.
- Processos em curso: investigação de contratos e condições do laboratório.
