Japeri — O juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, da 139ª Zona Eleitoral de Japeri, determinou que as empresas Vivo e Google forneçam os dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil “Direita Mais”, que é acusado de ofensas à prefeita Fernanda Ontiveros (PT), candidata à reeleição.
Resumo da Notícia
- Justiça Eleitoral pede dados cadastrais de responsáveis pelo perfil “Direita Mais”.
- A solicitação veio após a prefeita Fernanda Ontiveros denunciar ofensas em publicações feitas pelo perfil.
- As empresas Vivo e Google têm até dois dias para fornecer as informações solicitadas.
Justiça Eleitoral pede informações de perfil acusado de ofensas à prefeita
O juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, da 139ª Zona Eleitoral de Japeri, determinou que as empresas Vivo e Google forneçam os dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil “Direita Mais”, acusado de realizar postagens ofensivas à prefeita Fernanda Ontiveros (PT), que disputa a reeleição.
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A decisão foi tomada no âmbito de uma representação eleitoral por propaganda irregular, apresentada pela candidata. Segundo a prefeita, as publicações realizadas em agosto, na página “Direita Mais”, continham informações falsas e ofensivas à sua pessoa.
Notificação das empresas
A Justiça Eleitoral notificou as empresas Vivo e Google para que, em até dois dias, forneçam os dados completos, incluindo CPF, endereço e outros dados pertinentes, dos responsáveis pelo perfil. O objetivo é identificar quem está por trás das postagens ofensivas e de conteúdo que a candidata classifica como mentiroso.
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Além disso, o Facebook já cumpriu a determinação de retirar as publicações da página “Direita Mais”. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favorável à remoção das postagens e à identificação dos responsáveis pelas publicações.
Perguntas Frequentes sobre o Caso de Propaganda Irregular em Japeri
Qual foi a motivação da ação judicial?
A ação foi motivada por postagens ofensivas e consideradas falsas, feitas pelo perfil “Direita Mais” nas redes sociais, atacando a prefeita Fernanda Ontiveros.
O que a Justiça Eleitoral está solicitando?
A Justiça Eleitoral solicitou que as empresas Vivo e Google forneçam os dados cadastrais completos dos responsáveis pelo perfil, incluindo nome, CPF e endereço.
O que o Facebook fez?
O Facebook já atendeu à determinação da Justiça Eleitoral e retirou as publicações da página “Direita Mais”.
Qual é o papel do Ministério Público Eleitoral?
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à remoção das publicações e à identificação dos responsáveis pelas postagens, apoiando a ação da candidata.
