Rio de Janeiro — A Justiça Federal determinou que a União, o INSS e o Município do Rio de Janeiro elaborem um plano estratégico para o imóvel localizado na Avenida Venezuela, 53, no Centro da cidade, atualmente ocupado pela Ocupação Zumbi dos Palmares. A decisão atende parcialmente um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e destaca a necessidade de destinar o imóvel à habitação de interesse social.
Resumo da Notícia
- Decisão judicial: União, INSS e Município do Rio de Janeiro devem criar um plano para o imóvel ocupado no Centro.
- Destinação do imóvel: Imóvel deve ser direcionado para habitação de interesse social.
- Desocupação: Imóvel será desocupado devido ao risco estrutural.
- Assistência: Moradores receberão apoio social e habitacional durante a desocupação.
Qual é a decisão da Justiça Federal sobre o imóvel na Avenida Venezuela?
A Justiça Federal determinou que a União, o INSS e o Município do Rio de Janeiro elaborem um plano estratégico para o imóvel na Avenida Venezuela, 53, onde atualmente está a Ocupação Zumbi dos Palmares. A decisão foi baseada em um relatório da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2, que destacou a importância de destinar o imóvel para habitação de interesse social.
O que será feito para os moradores da ocupação?
A sentença determina que as autoridades ofereçam assistência social e habitacional aos moradores durante a desocupação do imóvel. O plano estratégico deverá incluir medidas para inserir essas famílias em programas governamentais de assistência social e habitação.
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Por que o imóvel será desocupado?
O imóvel apresenta risco de colapso estrutural, conforme apontado pela Defesa Civil. Devido a esse perigo, a Justiça Federal ordenou a desocupação urgente do edifício, reconhecendo a situação de extrema pobreza das famílias e a falha do Estado em executar políticas públicas habitacionais.
Perguntas Frequentes sobre a Decisão Judicial do Imóvel na Avenida Venezuela
Qual é a finalidade do plano estratégico determinado pela Justiça?
O plano visa destinar o imóvel à habitação de interesse social e garantir que as famílias sejam incluídas em programas de assistência.
O que acontecerá com as famílias que moram no imóvel?
Elas receberão apoio social e habitacional durante a desocupação e serão integradas em programas governamentais.
Por que o imóvel será desocupado?
O imóvel apresenta risco de desabamento, o que levou a Justiça Federal a determinar a desocupação urgente.
