Justiça suspende Operação Verão após ausência da prefeitura

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Operação Verão, que reforçaria a segurança nas praias do estado, após a prefeitura não comparecer à reunião de planejamento no final de agosto. A decisão foi tomada pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, e visa garantir a proteção de menores durante a operação.

Resumo da Notícia:

• A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Operação Verão devido à ausência da prefeitura em uma reunião de planejamento.
• A decisão foi baseada no descumprimento de um acordo que regulamenta as abordagens de menores nas praias.
• A prefeitura alegou que não foi notificada oficialmente e que a operação já estava em andamento.
• O prefeito Eduardo Paes afirmou que vai recorrer da decisão.

Operação Verão suspensa por decisão judicial

A Operação Verão, que visa reforçar a segurança nas praias do Rio de Janeiro, foi suspensa pela Justiça neste sábado (7). A suspensão ocorreu após a ausência de representantes da prefeitura do Rio em uma reunião de planejamento realizada no dia 29 de agosto. A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita justificou a decisão com base em um acordo firmado para regulamentar a operação, que exige a participação de diversos órgãos, incluindo o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A Operação foi alvo de polêmica no ano anterior devido à apreensão de menores de idade. Novas regras foram estabelecidas para garantir a proteção dos jovens durante as abordagens.

Prefeitura afirma que operação já estava em curso

Mesmo com a decisão judicial, a prefeitura do Rio informou que a Operação Verão já estava em andamento. Em nota, o governo municipal declarou que representantes de suas secretarias participaram de reuniões nos dias 2, 3 e 5 de setembro. Segundo a prefeitura, todos os protocolos de atuação foram discutidos e alinhados com a Justiça.

“Quero informar que vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de mais uma decisão da juíza da 1a Vara da Infância, Juventude e Idoso que novamente suspende a Operação Verão, da mesma forma que fizemos em conjunto com o Governo do Estado do RJ no ano passado. Reforço que o planejamento da Prefeitura do Rio está pronto, foi apresentado com antecedência e os protocolos de atuação – que estão em conformidade com a lei – vem sendo aprimorados desde a nossa primeira gestão. A Operação Verão acontece há mais de uma década, em parceria com diferentes instituições, para garantir o ordenamento nas praias, a segurança dos banhistas e o acolhimento adequado de jovens em situação de vulnerabilidade. Portanto, nós estamos prontos para agir conforme o planejamento operacional definido ao longos dos últimas semanas em reuniões entre a Polícia Militar e a Prefeitura do Rio, representada pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Ordem Pública, a partir do acordo celebrado com a Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Inclusive publicamos no Diário Oficial de ontem resolução da Secretaria da Assistência Social que estabelece o protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social para a Operação Verão, já alinhado ao acordo firmado com a Justiça e Ministério Público. Reitero que estamos à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.”