Rio de Janeiro – A Sala Lilás da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj atendeu 72,3% de mulheres negras desde março de 2023, conforme o relatório anual do colegiado, que será divulgado nesta terça-feira, 11 de dezembro.
O índice está acima da média nacional, que é de 63,6%, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O relatório ainda aponta o aumento dos casos de violência psicológica e sexual.
Os dados de 2024 também mostram que o atendimento da Sala Lilás, espaço voltado para mulheres em situação de violência doméstica, recebeu 366 casos até o momento. O relatório revela que 55,5% das mulheres atendidas são do município do Rio. Além disso, 30,7% vêm de cidades como Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
O Aumento da Violência Contra Mulheres Negras
O dado sobre a alta representatividade de mulheres negras atendidas pela Sala Lilás foi destacado pela presidente da comissão, Renata Souza (Psol). Ela explicou que o aumento da vulnerabilidade de mulheres negras se deve à interseccionalidade, onde o racismo e a violência patriarcal se combinam, tornando essas mulheres mais suscetíveis à violência. A presidente reforçou a importância de políticas públicas que fortaleçam a proteção e a defesa das mulheres, em especial das negras.
Dados de Violência Psicológica e Sexual
Os atendimentos relacionados a violência psicológica aumentaram em 2024. 22% dos casos em 2023 eram de violência psicológica, enquanto em 2024 o índice subiu para 36%. A violência sexual também é uma questão crescente. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, os crimes de violência sexual no Rio aumentaram 34% de janeiro a setembro de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. Entre os crimes, destacam-se 288 casos de assédio sexual e 881 estupros.
Ações e Alcance da Comissão
A comissão realizou 13 audiências públicas e diversas atividades em diferentes municípios durante o ano. A Sala Lilás se tornou o primeiro espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência dentro de uma Assembleia Legislativa no Brasil. O atendimento, realizado por uma equipe multiprofissional, inclui serviços de Serviço Social, Psicologia, Direito e Ciências Sociais. O espaço atende presencialmente e por meio do SOS Mulher, com horário de funcionamento das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Entenda o Caso
- 72,3% das mulheres atendidas pela Sala Lilás são negras, um número acima da média nacional de 63,6%.
- O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que 63,6% das vítimas de violência de gênero no Brasil são negras.
- O número de atendimentos na Sala Lilás aumentou em 2024, com destaque para a violência psicológica e crimes sexuais.
- O Rio de Janeiro teve um aumento de 34% nos crimes sexuais contra mulheres, incluindo estupros e assédios.
- A Sala Lilás funciona como um canal alternativo de acesso à rede de atendimento à mulher no estado e realiza em média 18,3 atendimentos por mês.
